Após a divulgação de que havia descontado R$ 612 mil do repasse devido às empresas de ônibus na véspera da paralisação parcial do setor, a Urbanização de Curitiba (Urbs), que gerencia o transporte coletivo em Curitiba, informou que já promoveu R$ 7,9 milhões em descontos pelo descumprimento de indicadores de qualidade previstos em contrato. Esses descontos estão sendo realizados mensalmente e foram retomados em novembro do ano passado, após a Urbs conseguir reverter decisão judicial que a impedia de cumprir esse item contratual.
A empresa da prefeitura questionou a hipótese levantada pela reportagem publicada na segunda-feira (23) de que “fosse possível que o desconto da última sexta tenha sido o primeiro”. A concessionária informou que esse desconto é feito – há um ano - sempre na segunda quinzena do mês por questão administrativa. Para ela, “a suposição do jornal evidenciou uma tentativa de vincular o cumprimento do contrato à greve dos trabalhadores da Araucária”. Foram as empresas do setor, entretanto, que mostraram surpresa com o desconto no dia do vale e não o jornal. Além disso, os próprios empresários afirmaram que o abatimento prejudicou o pagamento dos trabalhadores.
Na última sexta, o Consórcio Transbus teve um desconto de R$ 250 mil no seu repasse do dia relativo aos indicadores de janeiro de 2014 e o depósito do Pioneiro sofreu um abatimento de R$ 362 mil relativo aos dados de maio de 2013. O Consórcio Pontual não sofreu descontos.
Apesar de previsto no contrato vigente desde 2011, esse abatimento começou apenas em julho de 2013. Naquele mesmo mês, porém, as viações haviam conseguido suspendê-lo na Justiça. A alegação foi de que a Urbs promovia desconto prévio sem dar direito à ampla defesa. A volta do desconto não chegou a ser divulgada com destaque pela prefeitura.
Em nota publicada em seu site no último dia 29 de setembro, o Executivo municipal informava que retomaria de “imediato” o desconto pelo não cumprimento retroativo dos indicadores de qualidade. Mas em nenhum momento houve divulgação como a que ocorreu em 2013, quando a administração municipal anunciou que estava, pela primeira vez, iniciando essa cobrança.
Por contrato, os consórcios devem ser remunerados com 97% do valor arrecadado mensalmente com a quantidade de passageiros transportados. Os 3% restantes são uma bonificação pelo cumprimento das metas, que avaliam cinco pontos: satisfação dos usuários (medida pelo índice da Central 156), estado dos veículos e conduta dos operadores; interrupção de viagens por falhas mecânicas ou elétricas; índice de liberação de selo de vistoria e índice de infrações de trânsito. Esses itens foram definidos a partir de uma média histórica do setor e cada porcentual não atingido representa redução no bônus.
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