“Enforcados”, produtores aguardam pagamento diferenciado do IPTU

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Além dos caprichos climáticos e das oscilações do mercado, o maior inimigo dos pequenos produtores rurais de Curitiba chama-se IPTU. Como a cidade tecnicamente não possui zona rural, os proprietários são taxados pelo valor do terreno urbano – que, teoricamente, vale muito mais que uma área semelhante na zona rural, que paga o Imposto Territorial Rural (ITR). Se fossem taxadas pelo ITR, as áreas cultivadas em Curitiba seriam isentas, pois o imposto incide somente sobre as propriedades acima dos 50 hectares – e a área total destinada à produção agrícola na cidade soma 366 hectares.

Para tentar minimizar o peso do imposto para os proprietários rurais, a Secretaria Municipal de Finanças oferece descontos entre 40 e 80% a produtores de hortifrutigranjeiros e pecuaristas com áreas de no mínimo 10 mil metros quadrados (1 hectare).

O abatimento porém não alivia a situação de todos os produtores. "Vários estão endividados, alguns com a corda no pescoço", ressalta Edson Pereira, gerente de produção agrícola da Secretaria Municipal de Abastecimento (SMAB). "Tanto que essa é uma grande preocupação da Secretaria Municipal de Abastecimento, que, com a ajuda da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), está recorrendo à Secretaria Municipal de Finanças para que os produtores sejam taxados de maneira diferenciada."

Luiz Eduardo Sebastiani, titular da Secretaria de Finanças acena com boas notícias. "Estamos estudando uma política de incentivo fiscal maior ainda para contemplar essas pessoas, com um estímulo específico à produção de orgânicos", destaca. Segundo o secretário, os estudos devem ser concluídos até o fim do primeiro semestre.

Serviço: A SMAB mantém programas de incentivo à produção agrícola na capital, oferecendo maquinário, sementes, insumos e assistência técnica informações no telefone (41) 3361-2354.