Ensino técnico cresce no escuro

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De 2003 a 2009, o Brasil abriu 271.731 vagas no ensino técnico, segundo o Censo Escolar – 61 mil delas no Paraná, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação. Ampliações, novos equipamentos e livros também vêm sendo comprados, estruturando melhor uma rede de ensino que parecia adormecida, junto com a economia do país, há cerca de dez anos. Com todo esse crescimento – em torno de 50% em seis anos –, no entanto, o ensino técnico ainda carece de fiscalização e avaliação que referenciem a qualidade de ensino, principalmente quando a maior parte das vagas ofertadas está na iniciativa privada: das 861.114 matrículas registradas pelo Censo Escolar no ensino profissional em 2009, 477.657 (55%) estavam com as escolas particulares.

O secretário substituto da Se­­cretaria de Educação Profis­­­sional e Tecnológica (Setec) do Minis­tério da Educação (MEC), Getúlio Ferreira, diz que os investimentos federais no ensino técnico foram retomados há pouco tempo, com a aprovação da Lei 5.154, de 2004. "Antes disso, a Lei de Di­­retrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 tinha acabado com a possibilidade de se integrar o ensino médio com o profissional e limitava os investimentos da União nesse setor."

Nesse meio tempo entre uma legislação e outra, o setor privado cresceu e supriu, bem ou mal, boa parte da demanda pelos cursos profissionais. O esvaziamento de vagas públicas e a ampliação da rede particular também ocorreram em nível estadual, segundo a chefe do departamento de Edu­­cação e Trabalho da SEED, Sandra Regina de Oliveira Garcia.

Infraestrutura

Na retomada dos cursos técnicos, o governo federal lançou o programa Brasil Profissio­nalizado, em 2007, que culminou na criação da rede federal de escolas técnicas que se transformaram em institutos – caso do Instituto Federal do Paraná, que nasceu da divisão da antiga escola técnica da Universidade Fe­­­deral do Paraná (UFPR). Os investimentos do programa, na construção de novas escolas, reformas e compra de equipamentos, já chegam à or­­dem de R$ 1,5 bilhão.

Segundo Ferreira, o impacto da construção de novas escolas técnicas federais pelo Brasil Profis­­sionalizado só poderá ser sentido a partir deste ano, quando elas começam a ser inauguradas. Mas outros resultados do programa já podem ser medidos. O Paraná é o segundo estado mais beneficiado, atrás do Ceará, com R$ 199.347.787 em recursos. Sandra diz que o dinheiro é suficiente para comprar acervos (livros) para todas as escolas técnicas do estado ainda este ano. "Também estamos estruturando laboratórios, antes sucateados, e abrindo licitação para a construção de 18 novos colégios. O Brasil Profissionalizado é interessante porque concede recursos federais com uma pequena contrapartida do estado".

No Paraná, a retomada do ensino técnico é significativa. Em 2003 eram 86 escolas em 56 dos 399 municípios do estado. Atual­mente, são 339 escolas em 170 municípios.

Apesar da melhoria na oferta de vagas e na infraestrutura, ainda não está tudo 100%. "Para completar o nosso quadro próprio de professores para atuar nessas 339 escolas precisamos fazer um concurso para 1.100 vagas. Hoje, esse déficit é coberto com professores temporários", diz Sandra.

O ensino técnico é a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho ainda cedo e também de se ter uma segunda chance no mundo dos estudos, sem perder de vista a educação superior. É exatamente isso que ocorre com os estudantes do Instituto Fede­­­ral do Paraná (IFPR) Patrícia Wierzys­ki de Andrade Nabosne, de 22 anos, e Carlos Henrique Venturi Ronche, de 15. Ela concluiu o ensino médio em 2005 e está no primeiro ano do técnico de En­­fermagem. "Eu gosto de cuidar das pessoas e pretendo, logo que terminar o curso, fazer o vestibular para o superior em Enfer­magem", diz Patrícia. Logo que começar a trabalhar, ela espera dobrar a renda da família, que hoje é de R$ 2 mil.

Já Ronche está no primeiro ano de Mecânica. Foi incentivado pela mãe, que fez técnico em Con­­tabilidade, a escolher um caminho que já garantisse um emprego. "No ano que vem posso conseguir um estágio remunerado e ajudar na renda de casa. Mais tarde quero tentar uma faculdade de engenharia e sei que essa formação vai me ajudar."