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Paulo Sérgio Pinheiro, relator especial da ONU para Mianmar | Reprodução/Unesco
Paulo Sérgio Pinheiro, relator especial da ONU para Mianmar| Foto: Reprodução/Unesco

Os donos de videolocadoras de Londrina, região Norte do Paraná, decidiram tomar medidas legais para tentar obrigar as autoridades a combater a pirataria. Esta foi uma das principais decisões de uma reunião realizada na terça-feira entre eles e representante da Associação Paranaense de Combate à Pirataria (APCP), Vânia Regina Fernandes. Ela, que é de Curitiba, considera a pirataria existente em Londrina equiparável somente a Foz do Iguaçu. "Quem é de fora percebe como a cidade está empobrecida, tomada pela pirataria. Entre as que visitei, é a que está em pior estado", disse.

A partir da reunião, Londrina passa a contar com uma ramificação da APCP, que irá representar os proprietários de videolocadoras. De acordo com o advogado Josafá Guimarães, defensor de um grupo de empresários do setor, em 2005, havia 178 videolocadoras em Londrina. No ano passado, esse número caiu para 104 e, hoje, são 54 estabelecimentos. "Com os proprietários organizados, vamos exigir, judicialmente, que sejam tomadas providências", disse o advogado. "Em outros locais, a administração municipal se mobiliza e obriga as autoridades policiais a agir. São todos responsáveis pelo combate à pirataria", completou.

Segundo Vânia Fernandes, nas cidades em que a associação está presente, sempre há o apoio do poder municipal. Em Ponta Grossa, conforme ela relatou, a guarda municipal teve participação nas operações de fiscalização. "Sabemos que o problema de vocês é com a administração pública", disse. A representante da APCP afirmou que, nos casos em que não há apoio do Executivo Municipal, os empresários devem acionar o Ministério Público.

Uma audiência pública, ainda sem data marcada, deve reunir as polícias, Prefeitura, donos de locadoras e a APCP para discutir formas de combate à pirataria. A Polícia Civil programa uma operação para autuação de camelôs, cuja data não será revelada. Segundo o delegado-chefe, Sérgio Barroso, serão autuados os que fabricam, vendem e também quem compra produtos piratas.

CMTU critica representante de associação

O presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Mauro Yamamoto, criticou as declarações da representante da Associação Paranaense de Combate à Pirataria (APCP), Vânia Regina Fernandes. "É, no mínimo, uma falta de respeito esta cidadã vir a Londrina e fazer essas críticas. Ela não sabe o que está falando. Eu é que não vou a Curitiba ficar falando da cidade dela. Aliás, se a associação foi criada na Capital, deve ser porque a pirataria é maior lá".

Yamamoto alegou que, se Londrina estivesse realmente empobrecida, "não haveria tantas indústrias interessadas em se instalar" na cidade. Para ele, a dirigente da entidade está "reproduzindo o discurso da Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina)", divulgando a cidade como violenta, onde a pirataria toma conta. "Se a cidade está empobrecendo é porque a Acil está falando mal de Londrina". Para o presidente da CMTU, o fechamento das videolocadoras na cidade é um fenômeno que não está ligando somente à pirataria. "Quando a Acil fica dizendo que a cidade é violenta, o cidadão tem medo de sair à noite até para locar um filme", alega. Ele também reafirmou que o combate à pirataria não é atribuição do Município e sim da Receita Federal e da Polícia Federal.

O presidente da Acil, Rubens Augusto, afirmou que a Prefeitura usa a entidade como "bode expiatório". De acordo com ele, a associação apenas alugou um espaço para os donos de locadoras realizarem a reunião. "Embora apóie as iniciativas contra a pirataria, eu nem sabia desta reunião. Quando a Prefeitura não consegue resolver um problema, ela sempre arruma um bode expiatório."

INTERATIVIDADE – O que você achou das declarações da representante da APCP sobre a pirataria em Londrina?

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