Entidade orienta pacientes a prestar queixa na polícia e notificar o CRM

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Ponta Grossa – A Associação de Vítimas de Erros Médicos (Avermes), do Rio de Janeiro, a primeira entidade criada em defesa da causa no país, estima que atualmente cerca de 10 mil processos contra médicos estejam correndo nos tribunais de todo o Brasil. A entidade calcula que para cada caso reclamado em algum órgão competente, pelos menos outro deixa de ser notificado.

Os erros podem ocorrer por imperícia, imprudência e negligência. O primeiro acontece quando o médico não está habilitado para realizar determinado procedimento. Imprudência é quando o profissional assume os riscos para o paciente sem o respaldo científico e, por fim, negligência, quando os cuidados necessários são negados ao paciente.

Para a presidente da Avermes, a advogada Célia Destri, em muitos casos o paciente não sabe como agir. "O paciente sabe pouco ou nada das ciências médicas e os médicos conseguem arrumar as mais variadas explicações para o mesmo caso", diz. Segundo ela, o primeiro passo é tirar xerox autenticada do prontuário médico do paciente. Ela recomenda mostrar a cópia a outro médico de confiança para que ele possa fazer uma análise dos procedimentos tomados. Todos os comprovantes de pagamentos, receitas, laudos médicos e exames deverão ser guardados para servirem de prova.

O passo seguinte é fazer um boletim de ocorrência na delegacia da cidade e em seguida uma denúncia ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Nos casos mais graves, o paciente ou a família pode abrir um processo na Justiça com pedido de indenização. Quando há morte ou lesão, o médico pode responder por crime de lesão corporal ou homicídio culposo (sem intenção de matar). Para quem não tem condições de pagar um advogado, Célia sugere o acesso à Justiça gratuita.

Para evitar queixas ou reclamações quanto aos procedimentos adotados, o CRM orienta os médicos a se atualizarem constantemente. "Profissional que acompanha a evolução do seu meio, que se integra, tem conhecimentos, está mais protegido contra erros", diz o presidente do CRM Paraná, Hélcio Bertolozzi Soares. Entretanto, ele reconhece as dificuldades encontradas por boa parte da classe na atualização. "Muitos médicos não têm recursos e nem tempo para participarem de congressos e estudos", afirma.

Segundo ele, o CRM está criando condições para melhorar a assistência a seus associados, oferecendo cursos e atualizações. De acordo com Soares, a entidade está enfocando os profissionais do interior do estado, com menos chances para a atualização.

O presidente também orienta um relacionamento mais próximo com o paciente. Desta forma, o profissional poderá ficar mais atento aos sintomas dele. Prontuários e receitas médicas devem ser claros e bem elaborados. "O médico deve ter uma abertura transparente com o seu paciente", diz. Diminuir o ritmo de trabalho é importante. A recomendação do CRM é de que o profissional realize no máximo 12 horas em um plantão. "O cansaço afeta a percepção do profissional, colocando-o em risco", afirma.