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Ensino especial

LDB é vaga ao tratar da criança deficiente

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta o sistema educacional no país, também trata do ensino de crianças com necessidades especiais. No capítulo específico sobre o tema está escrito que "haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial", o que significa que a criança deve frequentar escola normal, com eventual apoio especial.

Mas o capítulo seguinte afirma que "o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular", ou seja, a falta de definição sobre o que seriam "condições específicas dos alunos" dá brecha para as mais diversas interpretações.

Incluir ou não incluir? Esse é um dilema que pais, professores e pessoas que trabalham com portadores de necessidades especiais sempre enfrentam. Essa dúvida também está no centro de um debate travado entre pais de alunos, a equipe pedagógica do Instituto Paranaense de Cegos e a Secretaria Estadual da Educação. Com base em uma resolução do Ministério da Educação que extingue o modelo de escolas especiais, a secretaria decidiu fechar a Escola de Educa­ção Especial Osny Macedo Salda­nha, mantida pelo IPC.

Segundo Angelina Matiskei, chefe do Departamento de Edu­cação Especial e Inclusão Educa­cional da secretaria, cerca de 3 mil alunos cegos já frequentam escola comum hoje no Paraná. Já a especial, com 21 alunos, é definida por ela como uma exceção que não se justifica. "O que essas crianças têm de diferente que não podem conviver com as outras?", questiona. Angelina diz que, em contrapartida ao fechamento da escola, será criado um centro de referência que contará com psicólogos, terapeutas sociais e fisioterapeutas, além de um núcleo de formação de docentes.

Para os professores e voluntários, o fim da escola é um retrocesso. Segundo uma docente que não quis se identificar, os professores das escolas regulares não estão preparados para alfabetizar as crianças em braile, processo que ocorre durante os quatro primeiros anos do ensino fundamental na escola especial. Atualmente, a Osny Saldanha atende 21 crianças, com ensino de 1.ª a 4.ª séries. A partir da 5.ª série, os alunos passam para o sistema de contraturno, e estudam um período em escolas municipais e estaduais e o outro período no instituto. "Mas elas não aprendem nada na escola regular. Chegam até nós sem nenhuma base, e temos de ensinar o que eles não ensinam; somos uma espécie de reforço escolar. Sendo assim, por que mandá-los para lá? Para recreação? Nem isso funciona, já que as crianças contam que os professores as ignoram e os colegas são maldosos", diz.

O professor e deficiente visual Flávio Hermany, que já lecionou na escola e atualmente é voluntário do Instituto, concorda: "Não somos contra a inclusão dos cegos. Eles não têm de viver no seu mundinho. Mas sou a favor de uma escola especial onde os alunos tenham a atenção que eles não teriam em escolas comuns. E a inclusão não se faz só na escola, mas na família, no bairro. Eles fa­­lam do centro como uma maravilha, mas por que precisam fechar a escola para abrir o centro?", questiona.

Os pais dos alunos também temem o fim da escola. A secretária Cláudia Azevedo, mãe de Vitória, de 10 anos, diz que tem medo da reação dos colegas em relação à deficiência da filha. "Falo para ela que tenho medo e ela fala que não tem importância, que ela vai usar a bengala dela. Mas não é tão simples. Além disso, como um professor com uma classe de 25 alunos vai parar para explicar uma matéria pra ela?" Claúdia afirma que na escola a menina faz dança, teatro e excursões em grupo. "Se nem educação básica de qualidade existe, imagine todas essas atividades", lamenta.

Já o professor do Setor de Educação da UFPR, e também cego, Paulo Rossi acredita que o modelo de escola especial está ul­­trapassado. "Sou totalmente fa­­­vorável à inclusão e acredito que não há problema algum se a escola comum alfabetizar os alunos cegos. O método braile é um dos mais fáceis de se aprender e de se ensinar." Sobre o preparo dos professores na educação de crianças com necessidades diferenciadas, o professor afirma que o processo precisa ser encarado como um desafio para os professores, para as escolas, para a comunidade.

Segundo Angelina Matiskei, o fechamento "é certo". Conforme informou o voluntário Flávio Hermany, já foi promovida uma reunião entre a direção do Instituto e o Ministério Público para discutir o fechamento, embora os professores não tenham sido liberados para participar do encontro. O grupo também pretende se reunir com o governador Roberto Requião para convencê-lo a adiar a decisão para 2010. "Queremos protelar essa decisão para que haja mais discussão. Há capacidade de abrigarmos mais crianças do que essas que estão aqui. O que falta é divulgação", diz.

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