Todas as instituições de ensino e os locais de realização de concursos públicos no Rio de Janeiro deverão disponibilizar assentos proporcionalmente adequados para obesos a partir desta quarta-feira. A Lei 5.829/10 foi publicada no Diário Oficial do Executivo. Os assentos serão adquiridos conforme norma do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ).
De acordo com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o autor da nova norma, o deputado Fernando Gusmão (PCdoB), disse que a iniciativa foi motivada pelo constrangimento e desconforto a que são submetidos os estudantes ou candidatos ao serviço público que sofrem de obesidade. Para Gusmão, os assentos irão melhorar o desempenho dessas pessoas durante as provas.
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Em jogo ousado, Lula blinda ministros do PT e limita espaços do Centrão no governo
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado no Senado nesta semana
ONGs do movimento negro pedem indenizações cada vez mais altas em processos judiciais
Deixe sua opinião