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Escolas estaduais recebem menos recursos para obras

Considerando apenas os valores que saíram dos cofres da Secretaria Estadual de Educação, desempenho fica abaixo da média da gestão anterior

  • PorRosana Félix
  • 20/01/2013 21:04
Antônio Arroio acompanha as obras do edifício da Escola Geraldina da Mota: após 5 anos, prédio será entregue em março | Antônio More/ Gazeta do Povo
Antônio Arroio acompanha as obras do edifício da Escola Geraldina da Mota: após 5 anos, prédio será entregue em março| Foto: Antônio More/ Gazeta do Povo

Reivindicação

Em Campo Largo, pais querem aula na colégio novo

Há uma boa e uma má notícia para os alunos da Escola Estadual Geraldina da Mota, em Campo Largo (Região Metropolitana de Curitiba). A boa notícia é que o novo prédio escolar ficará pronto em março, após uma longa espera de quase cinco anos. A má notícia é que, segundo a comunidade, o barracão onde ocorriam as aulas apresenta risco para a segurança dos alunos, e ainda não se sabe como será o início do ano letivo, em 14 de fevereiro.

Entre outubro e novembro de 2012, os alunos da instituição ficaram sem aulas por três semanas, depois que um vendaval derrubou parte da estrutura do barracão. "Foram recolocadas as divisórias que caíram, mas atualmente não há garantia de que o local está seguro. Como vamos colocar nossas crianças lá?", questiona Antônio Moreno Arroio, que preside uma comissão para acompanhar as obras do novo edifício. Ele tem dois filhos que estudam no Geraldina da Mota.

Para tentar convencer o poder público sobre os riscos do barracão, a comunidade próxima à escola está organizando um abaixo-assinado. "Já temos mais de 200 assinaturas. Queremos pedir ao secretário da Educação que venha até aqui e veja a situação", diz Arroio. O novo prédio do Geraldina da Mota tem aproximadamente 2,5 mil metros quadrados e foi orçado em R$ 2,7 milhões.

R$ 8 milhões

Serão aplicados nas reformas de seis escolas estaduais em 2013: Amâncio Moro e Pilar Maturana (Curitiba); Júlio Szymanski (Araucária); Professor Leonor Castellano (Barracão); Professor Júlio César (Rebouças); e Rui Barbosa (Japurá).

R$ 26,5 milhões

Foram repassados a 183 escolas pelo Programa de Descentralização de Recursos, para que a própria comunidade decidisse as obras e os reparos necessários (com custo máximo de R$ 150 mil).

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Nos dois primeiros anos de gestão do governador Beto Richa (PSDB), os investimentos na infraestrutura escolar feitos pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) ficaram abaixo da média dos valores aplicados nos anos anteriores. Os recursos destinados a obras e instalações totalizaram R$ 140,7 milhões entre 2011 e 2012, uma média de R$ 70,3 milhões por ano. Entre 2007 e 2010, a média anual foi de R$ 130,1 milhões (considerando os valores corrigidos pela inflação até 31 de dezembro de 2012). A dificuldade em acelerar o ritmo dos investimentos acaba prejudicando a qualidade do ensino, segundo especialistas.

INFOGRÁFICO: Confira como ficou a média de investimentos em obras nas escolas

A educação consome uma das maiores fatias do orçamento do Paraná, mas a maior parte dos recursos é usada no pagamento de salários. Em 2012, a Seed registrou R$ 4,9 bilhões em despesas empenhadas (assumidas), dos quais R$ 3,7 bilhões (77%) foram utilizados em pessoal e encargos sociais. Considerando todos os investimentos da pasta no ano passado (obras, repasses a municípios, aquisição de material permanente, etc.), a secretaria gastou R$ 179,3 milhões, bem acima do registrado em 2011 – R$ 69,5 milhões, corrigidos pela inflação. Os dados são todos do sistema Gestão do Dinheiro Público.

Para 2013, as metas são mais ambiciosas. O programa de obras da secretaria prevê aplicação de R$ 293 milhões em ampliações, adequações ou construções de novos estabelecimentos de ensino. Segundo consta no orçamento estadual, metade deste valor (R$ 146,8 milhões) virá do próprio tesouro. O restante seria obtido por meio de empréstimos internacionais, que ainda dependem de aprovação no Senado Federal – em 2012, o senador Roberto Requião (PMDB) vetou a apreciação do assunto.

Impacto

O ambiente escolar tem um papel importante no estímulo ao aprendizado, diz Renato Casagrande, consultor em educação. "Geralmente a escola é um ambiente triste, apagado, mal iluminado. Isso desestimula e afasta a criança. Muitos dos prédios são da década de 50, 60, e não passaram por nenhuma mudança. Mesmo as mais novas estão longe de atender a sociedade", observa. Segundo ele, a precariedade das instalações pode afastar os alunos, que cada vez se relacionam mais com imagens, o mundo virtual e experiências cognitivas.

Casagrande lembra que os governos costumam priorizar a capacitação do profissional. "Mas o ambiente também ajuda a estimular o professor. Quando o ambiente é bonito e agradável, incentiva o professor, os trabalhadores e os alunos. Então, as coisas caminham juntas", aponta.

Plano do governo é investir R$ 478,5 milhões

Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que, desde o início de 2011 e ao longo deste ano, está destinando R$ 478,5 milhões para a infraestrutura, parte física e equipamentos das escolas. Na conta, o governo contabilizou os valores do Programa Brasil Profissionalizado, da descentralização de recursos, da ata de registro de preços, do fundo rotativo e de recursos próprios.

"Nos últimos dois anos, a Secretaria de Estado da Educação reorganizou a área de infraestrutura, contratou novos profissionais e desenvolveu vários processos para investir em construção, reforma, ampliação e equipamento de escolas, e hoje supera significativamente os valores aplicados pelo governo passado", informou a Seed, via nota.

No detalhamento dos valores, a Seed informa que repassou R$ 50 milhões para a construção de novas escolas em parceria com os municípios, em modalidade na qual 70% do investimento é feito pelo governo estadual e 30% pela prefeitura. Outros R$ 200 milhões estão sendo investidos por meio do programa Brasil Profissionalizado, para construção de Centros Estaduais de Educação Profissionalizante (CEEP); ampliação e reforma de unidades; aquisição de laboratórios, acervos. A Seed diz ainda que outros R$ 100 milhões estão sendo liberados em parceria com o governo federal para a construção de 18 novas escolas em diversas regiões do estado.

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