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Diretores das escolas estaduais permanecem no cargo por mais um ano

Enquanto as escolas municipais celebram a nova eleição que vai eleger suas futuras diretorias, as escolas estaduais permanecem com seus quadros diretivos inalterados por mais um ano. As comunidades das escolas estaduais não poderão votar na eleição que estava prevista para ocorrer no dia 26 de novembro porque os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram, em primeiro e segundo turno, projeto de lei que prorrogou por um ano o mandato dos diretores das 2,1 mil escolas do Estado.

O projeto foi sancionado pelo governador Beto Richa no dia 4 de novembro e a publicação em Diário Oficial aconteceu no último dia 6. Segundo o governo, o adiamento da eleição vai permitir a abertura de um processo de debate de propostas que possam melhorar o atual modelo de escolha dos diretores.

À época, o Sindicato dos Professores da rede estadual (APP-Sindicato) declarou, por meio de nota, que "o mandato é de três anos e entendemos a importância das eleições como um dos momentos do processo democrático e da gestão democrática das escolas".

As 184 escolas municipais de Curitiba vão eleger seus novos diretores e vice-diretores nesta sexta-feira (21) para um mandato de três anos. Essa será a primeira eleição regida pelas novas regras, sancionadas em outubro, que atualizaram uma legislação de mais de 20 anos sobre o processo eleitoral das escolas da cidade. Todos os pais poderão votar, mas cada família, independentemente do número de filhos matriculados, terá apenas um voto. Crianças maiores de 16 anos e funcionários das escolas também podem votar. O processo acontecerá durante todo o dia, com prazo de conclusão para as 19 horas. Segundo a prefeitura de Curitiba, o resultado deve sair ainda na sexta.

O metalúrgico Cecilio Maçaneira Junior, de 42 anos, tem quatro filhos e é um dos primeiros pais a participar dos debates quando se trata da escolha dos novos dirigentes das escolas. "A participação da família é essencial para transformar as escolas. Esse é o momento dos pais se envolverem naquilo que terá reflexos no futuro dos filhos", garante Maçaneira, lembrando que o diretor faz toda a diferença principalmente quando ele se une com a comunidade escolar e com a comunidade em torno do colégio, sabendo ouvir as demandas e pensando junto em soluções para os problemas.

Para o professor Wagner Argentom, que representa o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) na Comissão Eleitoral que organiza a eleição, mais do que eleger um diretor, a votação deve escolher um projeto. "O plano para a escola deve ser construído coletivamente e cabem aos diretores e vice-diretores levar a cabo essa missão, sem centralizar sua execução e sempre fomentando a participação", afirma Argentom.

Participação popular ampliada

Com a nova lei municipal 14.528, sancionada em outubro, que adotou novas regras para a eleição das escolas municipais, o dia da votação passou de sábado para o dia de semana. "Isso aumenta a participação da comunidade na decisão", explica a coordenadora técnica de estrutura e funcionamento de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Eliana Cristina Mansano. "Como o diretor dá o tom no funcionamento da escola e em todo o projeto pedagógico, a participação dos pais e dos alunos precisa ser cada vez maior."

Outra mudança importante imposta pela lei é a limitação da reeleição para diretor e vice-diretor. Com a nova regra, os atuais diretores e vice-diretores só podem ficar à frente das escolas por mais um mandato. Nesse pleito, apenas 70 das 184 escolas municipais têm chapas formadas por profissionais que não ocupam os cargos de direção, segundo a prefeitura. "Isso evita que diretores se perpetuem no poder. Hoje, por exemplo, existem professores que estão há mais de 20 anos na direção", ressalta Argentom.

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