Evidências
Conforme estudo do Ministério do Desenvolvimento Social, há cinco evidências principais sobre os determinantes para o trabalho infantil:
1 - Essa participação cresce com a idade e é maior entre meninos do que entre meninas;
2 - É maior entre os de cor negra ou parda;
3 - A participação das crianças decresce com o nível de renda das famílias onde estão inseridas;
4 - A taxa de participação de menores é mais elevada na área rural do que na urbana;
5 - No caso do Brasil urbano-metropolitano, as taxas de participação são mais elevadas no Sul e no Sudeste do que no Norte e no Nordeste.
Brasil tem 1,9 milhão de crianças exploradas
O Brasil tem duas vezes e meia mais crianças exploradas em atividades laborais do que aqueles atendidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a principal iniciativa governamental de combate ao problema. A projeção supõe que o país tenha repetido em 2009 a última média obtida na redução desses índices, de 13% de 2007 para 2008, já que os dados oficiais do ano passado ainda não estão disponíveis. Assim, o país teria oficialmente 1,9 milhão de brasileiros de 5 a 15 anos trabalhando, contra 817.831 atendidos pelo Peti.
Estudos oficiais revelam que o país tem reduzido gradualmente a incidência de trabalho infantil. Ainda assim, uma em cada 15 crianças brasileiras entre 5 e 15 anos está sendo explorada em atividades laborais. Os dados mais recentes mostram que, em 2008, havia no Brasil 2.144.770 crianças e adolescentes usados como mão de obra barata. O número era 21% maior dois anos antes, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda se deve a uma série de ações de combate à exploração do trabalho infantil. Uma delas começa a ser posta em prática hoje em Curitiba.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná reunirá coordenadores pedagógicos de escolas públicas de Curitiba, Almirante Tamandaré e Fazenda Rio Grande em um curso destinado a prepará-los para identificar casos de exploração e orientar as crianças sobre esse risco. A capacitação é uma das etapas do projeto MPT na Escola, lançado em 2009 pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). O projeto vai possibilitar que alunos de escolas públicas do estado tenham acesso a informações, que servirão de instrumento para prevenir e erradicar esse tipo de exploração.
A oficina será ministrada por procuradores do trabalho. A proposta é fazer com que os coordenadores pedagógicos sejam multiplicadores do programa entre os professores, capacitando-os para abordar o tema em sala de aula. A intenção é formar 500 técnicos de secretarias municipais e estaduais de Educação para atuarem como coordenadores locais do projeto em todo o Brasil.
O programa MPT na Escola inclui a cartilha Brincar, estudar, viver... Trabalhar, só quando crescer, publicada para ser usada nas escolas públicas. Foram produzidos 250 mil exemplares. As cartilhas serão usadas como material de apoio pedagógico sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. O resultado dos trabalhos nas escolas deve ser apresentado ao MPT na semana do dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
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