Escutas mostram que Medina antecipou voto

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São Paulo – Escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal na Operação Furacão mostram que o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antecipou seu voto em um processo do qual era relator a um colega ligado à pessoa envolvida no caso.

A conversa ocorreu no dia 1.º de dezembro de 2006. Medina foi procurado em seu celular pelo presidente do conselho deliberativo do Minas Tênis Clube, Paulo Eduardo Almeida de Mello.

Mello pergunta a Medina sobre um processo contra um diretor do Minas Tênis Clube, Fernando Furtado Ferreira, detido quando foi a outro clube conhecer um campo de golfe e, abordado pela segurança do local, apresentou uma carteira de policial civil falsa.

"Quando ele foi diretor da Andrade Gutierrez do Paraná, o secretário de Segurança deu para ele", afirma Mello, que ainda relata que o caso originou inquérito por uso de documento falso. O diretor foi denunciado e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de habeas-corpus. O caso, então, foi ao STJ.

Medina, então, antecipa seu posicionamento. "Eu vou falar com você de uma vez. Eu estou sustentando uma tese de que realmente era um documento... Porte de um documento falso. Só que tem que a falsidade, para o uso dela, tem que ser destinação..." afirmou. "Quer dizer, se é um falso, mas ele não se apresentou como polícia. Documento de polícia. Então não há... Não há o crime". E ainda dá um conselho para ser repassado ao advogado do caso: "Manda ele (advogado) fazer sustentação oral, xará. Porque sem sustentação é meio perigoso".

No dia 10 de abril, o habeas-corpus foi concedido por quatro votos a 1 na 6.ª Turma do STJ. Três dias depois, a PF deflagrou a Operação Furacão, a partir da qual Medina passou a ser acusado de negociar sentenças judiciais em favor de proprietários de máquinas caça-níqueis, fato que sua defesa nega.

Na conversa, Mello e Medina mostram ter intimidade. O presidente do conselho do clube diz que os dois "são amigos há mais de 50 anos". E alega que "é muito bom ter amizades desinteressadas e com confiança ilimitada". No final da conversa por sua vez, o ministro diz: "Você manda! Você manda, viu? Você manda!".

O advogado de Medina, Antônio Carlos de Castro, afirmou que o ministro não praticou tráfico de influência, e que o interlocutor do telefonema não era advogado do caso. Segundo ele, trata-se de uma "discussão de tese jurídica". "Quando (Medina) fala em sustentação oral, quer dizer que os ministros a consideram importante." Castro ainda alegou que não teve acesso à gravação que trata da conversa. "Estamos respondendo à denúncia (feita pelo Ministério Público), e esse fato não consta nela. O MP não deve ter achado importante". A reportagem tentou localizar Mello e Ferreira, mas não conseguiu.