Maritza Haisi assumiu há uma semana o posto de titular da Delegacia de Homicídios. Não é sua primeira passagem pelo cargo: entre janeiro e outubro de 2011, ela exerceu a mesma função. A reportagem da Gazeta do Povo, que publicou nos últimos dias dados sobre a investigação de assassinatos em Curitiba, entrevistou a delegada para saber o que é possível fazer para melhorar os resultados. A delegada diz que os números levantados pela reportagem não fazem justiça ao trabalho que ela desenvolveu em 2011. Pelas estatísticas, nos três primeiros meses de 2011, a primeira testemunha era ouvida após 88 dias e o inquérito era aberto 50 dias após o crime. Ela diz que isso se deve a um momento de transição e que, agora, com uma equipe maior, os números tendem a melhorar. Veja os principais trechos da entrevista:
O que dá para fazer para melhorar a eficiência da Delegacia de Homicídios?
A Delegacia de Homicídios evoluiu bastante nos últimos dois anos, principalmente em relação a recursos humanos. Em 2011, quando passei por aqui, tínhamos mais ou menos a metade dos servidores que temos hoje. Percebemos claramente que, pelo volume de trabalho, ainda esbarramos na questão dos recursos humanos. O número de homicídios em Curitiba ainda é elevado e isso gera um acúmulo de serviço, que se reflete diretamente no desenvolvimento da investigação.
Em que áreas falta mais gente?
Em todas. Mas hoje a grande carência é principalmente de delegados e escrivães. Isso não significa que o número de investigadores seja satisfatório. Ainda não é adequado à demanda. Até para que a gente possa recuperar inquéritos mais antigos.
Em que medida esses casos mais antigos ficam mais difíceis?
Tem a doutrina das 48 horas: as primeiras 48 são de fundamental importância para produzir as primeiras informações. Quanto mais o tempo passa, mais difícil fica para elucidar o homicídio. As provas técnicas não existem mais, as pessoas não são mais localizadas, há também o lapso de memória das testemunhas.
Na sua gestão foi criado o Honre, um grupo que trabalhou exclusivamente com os casos mais antigos. A ideia era fechar os casos para trabalhar com os novos?
Temos os delegados operacionais, que acompanham os casos novos. Tem homicídios que aconteceram recentemente e que estão dentro da possibilidade das 48 horas, em que provas mais consistentes podem ser produzidas. Então esses delegados se dedicam mais a esses casos do que a inquéritos de vários anos, com menor possibilidade de resolução. O que acabava acontecendo é que os inquéritos mais antigos, pelo grau de volume e pelo quadro de servidores, muitas vezes não eram sequer retrabalhados. Se tiver uma equipe que não está no plantão, com a cabeça mais tranquila para trabalhar esses inquéritos, os que têm possibilidade de solução serão solucionados.
Como fica o Honre agora?
Estamos conversando com o delegado-chefe da Divisão de Investigações Criminais. Tivemos uma primeira conversa para buscarmos recompor os quadros de delegado. Hoje a carência de delegados no Paraná é grande. O próprio secretário informou que existem comarcas sem delegado. Por enquanto, estou assumindo o Honre.
Sobre o seu período na Delegacia de Homicídios, fizemos um levantamento de janeiro a março de 2011. Os inquéritos demoravam em média 50 dias para serem abertos e o primeiro depoimento era tomado, em média, depois de 88 dias. Dá para melhorar esses números?
Os números já estão muito melhores. Mas fui injustiçada nessa pesquisa. Quando cheguei em 2011 a situação da Homicídios era bastante delicada em número de pessoal e vinha de um ano com um número bastante elevado de mortes, que foi 2010. Quando há uma transição na unidade, como em janeiro de 2011, é óbvio que a formalização do que está tramitando anda mais devagar. Em 2011 mudaram todos os seis delegados. Não foi um período muito bom para pegar como exemplo. É como agora, estamos só em três delegados. Em 2011, os números foram melhorando. Implantamos uma metodologia diferente, que foi a setorização de Curitiba. Fizemos estudos referentes a 2009 e a 2010 e chegamos a uma quadripartição. Designamos equipes que trabalhavam exclusivamente nessas áreas, com delegados, investigadores e escrivães. O número melhorou porque conseguimos concentrar as informações.
Por que isso é importante?
Temos muitos homicídios com ligação entre si. Antes de 2011, existia um sistema de plantão. As informações eram pulverizadas e nem sempre conseguíamos cruzar essas informações. Em um primeiro momento, concentramos informações de grupos criminosos. Depois, trabalhamos para otimizar os recursos humanos e operacionais.
O delegado Rubens Recalcatti dizia que não conseguiu manter a setorização por um problema de recursos humanos, sempre com troca de delegados.
Vamos retomar de onde foi interrompido, mesmo porque a investigação é feita por um grupo de pessoas. Se um for retirado, ficam mais quatro ou cinco que sabem qual o encaminhamento da investigação.
Nosso levantamento de 2011, com 180 casos analisados, mostra que dois terços não tinham provas técnicas e contavam com quatro testemunhas por homicídio.
Existem lugares que não têm prova técnica além da necropsia e laudo do levantamento do local. Às vezes, não temos balística ou outro tipo de materiais, como equipamentos eletrônicos ou gravações de câmeras de vigilância. Quando teve, foram encaminhados. Mas dependemos da demanda do Instituto de Criminalística. Nem sempre é possível produzir a prova técnica, infelizmente. A tendência é melhorar. Em 2011, tinha um equipamento do IML danificado e os laudos não vinham. Em relação às testemunhas, o número depende de cada investigação. Tem investigação em que ouvimos 20 pessoas e não chegamos a lugar nenhum. Tem outra em que três são ouvidas e o caso é resolvido. E existem muitos casos que não têm testemunha para ouvir. Também esbarramos na lei do silêncio. E tem casos em que nem a família se interessa em resolver.
Existem casos que são menos investigados por terem ligação com o tráfico, por exemplo?
Não. A investigação deve e vai ser a mesma. O nosso papel não é fazer investigações discriminatórias. Mas são casos mais difíceis de investigar. Quando acontece um homicídio passional ou por questão financeira é mais fácil, tem pessoas que podem falar, não estão envolvidas na situação de violência do dia a dia que envolve o tráfico. Muitas vezes somos obrigados a fazer uma seleção, não pela importância, mas pelo volume. Não é possível investigar todos de maneira minuciosa, então acabamos dando, talvez, maior atenção aos casos possíveis de solução.
Supondo que tudo ande bem na solução dos casos, isso se refletiria na taxa de homicídios? A senhora tem a expectativa de que o número de casos pode diminuir em curto prazo?
Tenho. Quando você consegue desvendar o homicídio e levar à prisão o autor, funciona repressivamente e preventivamente. Se há a percepção de que as pessoas serão responsabilizadas, isso se reflete na questão preventiva. Mas não é só isso, precisamos de uma divisão de narcóticos forte, de uma Delegacia da Mulher forte. Se tivermos famílias com menos problemas de violência, isso também se reflete.
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