Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos para debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças.| Foto: Pedro França/Agência Senado
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O plenário do Senado Federal realizou nesta segunda-feira (26) uma sessão temática para debater a obrigatoriedade da vacina da Covid-19 em crianças, após inclusão do imunizante no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. O evento foi solicitado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).

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Durante o debate, os participantes questionaram a eficácia das vacinas para o público infantil e defenderam a ampliação de estudos para adoção ou não dos imunizantes. O cardiologista norte-americano Peter McCullough afirmou que as vacinas não impedem a transmissão ou hospitalização. Para ele, a imunização contra covid-19, em todas as idades, deveria ser interrompida.

O Ministério da Saúde incluiu no ano passado a imunização contra a doença no Calendário Nacional de Vacinação Infantil para crianças abaixo de cinco anos (de seis meses até quatro anos e 11 meses) com a vacina da Pfizer. O esquema vacinal é composto por três doses e a obrigatoriedade começou a valer a partir de janeiro deste ano.

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O médico infectologista Francisco Cardoso criticou a decisão do Ministério, e disse que a medida se baseia em poucos estudos direcionados para a faixa etária até 5 anos de idade. No documento, o órgão afirma que, em 2023, os casos de síndrome respiratória aguda gGrave (SRAG) por covid-19 foram mais frequentes entre idosos com 80 anos ou mais e crianças menores de um ano de idade.

"Neste momento, o Brasil é o único país do mundo que obriga a vacinação contra covid-19 na faixa etária de seis meses a cinco anos", disse Cardoso.

Já o médico italiano Andrea Stramezzi afirmou que a obrigatoriedade da vacina é um problema principalmente para crianças mais pobres no Brasil, que têm menos recursos e dependem do sistema público de saúde e de ensino. "As crianças ricas não terão problemas de ir para escolas privadas, pagar taxas ou qualquer outra cobrança. Elas podem fazer o que elas quiserem, elas têm acesso a médicos, mas eu realmente acredito e penso nessas crianças pobres", declarou Stramezzi.

Na avaliação do autor da sessão, a imunização de crianças deve ser opcional e não pode impedir a matrícula nas escolas. Girão defendeu a discussão do tema "de forma técnica" e criticou a ausência da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que foi convidada para o debate, mas não compareceu. Em ofício, a ministra afirmou que não pôde participar da sessão por incompatibilidade de agenda.

"É inaceitável que uma criança seja punida com o impedimento do acesso à escola pelo fato de seus pais não terem autorizado uma vacina que não consideram segura, por não existirem dados suficientes sobre a eficácia e a segurança a curto e longo prazo e por não impedir o contágio e a disseminação viral", disse o senador cearense.

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Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), faltam estudos que comprovem a obrigatoriedade da imunização de crianças. E ele criticou a ausência de representantes do Ministério da Saúde no encontro. "Qualquer médico especialista podia estar escutando os especialistas americanos, europeus, italianos e brasileiros que estão aqui falando hoje [...] Lamento. Não é apenas a ministra, mas também devia ter gente aqui com capacidade para discernir o que nós estamos falando", declarou Heinze.

Em janeiro deste ano, deputados da oposição apresentaram um requerimento de urgência para a tramitação da proposta que pretende derrubar a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em menores de 5 anos. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 487/2023 de autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). A proposta aguarda análise no plenário da Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Senado

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]