Especialistas pregam união de poderes

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São Paulo – Ao comentarem os ataques orquestrados no fim de semana pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), especialistas em segurança pública e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos defenderam a união dos poderes públicos para a adoção de medidas de enfrentamento ao crime.

Para a advogada Karyna Sposato, diretora-executiva do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente, o crime organizado está reagindo frontalmente contra o Estado democrático. Ela acredita que, além do Executivo, outros poderes envolvidos na segurança pública também têm responsabilidade sobre a situação caótica do sistema prisional.

Na avaliação do consultor em segurança pública José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de segurança, a falta de sintonia entre as secretarias paulistas de Segurança e da Administração Penitenciária é uma das razões da vulnerabilidade do sistema prisional. Segundo ele, é preciso implantar um sistema de inteligência prisional que investigue as ações das facções criminosas dentro das penitenciárias. "Hoje, a polícia dá por encerrado o trabalho quando o sujeito é preso."

Ariel de Castro Alves, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, vê os atos criminosos como reflexos do descaso na área social e da falta de cumprimento da Constituição Federal e da legislação penal. "As causas são complexas, e não serão resolvidas num passe de mágica, e sim com trabalhos sérios e contínuos." A culpa por esse estágio de criminalidade no Brasil, segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Maurique, não pode ser jogada apenas nas costas da Justiça. "Temos uma legislação muito caótica." O Congresso Nacional, para ele, poderia reagir com medidas duras, aumentando o prazo para progressão de regime. Ele disse que a construção de presídios federais poderá ajudar a colocar fora de circulação os bandidos mais perigosos. "Mas, se esses presídios federais servirão para isolar líderes de facções criminosas, por outro lado, não podemos nos iludir: hoje quem está cometendo os crimes mais bárbaros não são os líderes e, sim, seus liderados, como retaliação a medidas na área de segurança pública."

A transferência de presos que normalmente segue as rebeliões não é, na opinião do advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, solução para o problema da criminalidade. "É preciso combinar um trabalho de repressão propriamente dita com um outro de inteligência, do contrário não será possível reprimir os ataques."

Estudiosos da violência no Rio de Janeiro acreditam que o crime organizado paulista é muito mais articulado do que o carioca. "Aqui, as ações são mais localizadas, acontecem em alguns bairros. Em São Paulo, se espalhou pelo Estado inteiro. A capacidade deles de centralizar as decisões é muito maior", afirmou Alba Zaluar, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo Geraldo Thadeu Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), os levantes são um sinal de alerta para as autoridades. "Acendeu a luz amarela. Eles mostraram que têm um poder de mobilização grande, então é preciso desenvolver contra-estratégias para desarticular essas lideranças."