Esta rua é minha!

• 0

O medo da violência tem levado alguns moradores de Curitiba a se associarem aos vizinhos e fecharem o acesso de ruas, transformando vias públicas em condomínios. A prática é antiga e proibida na cidade, considerada usurpação de espaço público pelo Código de Posturas, mas poderá ser permitida por lei em breve, com a aprovação do projeto do vereador Mário Celso Cunha na Câmara Municipal.

Não há um número oficial de ruas nessa situação, já que os casos entram em um registro geral de usurpação de espaço público e se misturam com outras infrações, mas é fácil encontrar exemplos em vários cantos da cidade.

O Jardim Vergínia IV, no São Braz, é um dos mais antigos. Construída pela Casteval no início da década de 1980 como loteamento fechado, mas com cara de condomínio, a área tem um portão na via principal que impede o acesso de pessoas estranhas às 70 casas do conjunto. São duas vias paralelas inteiras e sem saída com apenas um acesso por essa rua transversal. Alguns moradores contam que compraram os terrenos como se o loteamento fosse um condomínio. "Não há nada nas escrituras que indique isso, mas o termo usado sempre foi condomínio. Temos até um estatuto que não permite a construção de muros entre as casas e as vias", diz uma moradora que não quer se identificar. Segundo ela, os moradores só foram descobrir que a área não se tratava de um condomínio constituído em 1999, quando receberam a primeira notificação da Prefeitura de Curitiba por usurpação de espaço público.

O proprietário e diretor da Casteval, Osvaldir Benato, contesta. "A área é um loteamento fechado e foi vendido como tal". A colocação do portão que impede o acesso às ruas do Jardim Vergínia IV foi feita pela própria incorporadora. "As ruas são cercadas por uma vegetação densa e que deve ser preservada. Não há interesse do poder público em abrir acesso ali. O portão nunca foi autorizado, mas também nunca foi desautorizado", frisa. Com uma multa que já subiu de R$ 300 para R$ 2 mil, na última notificação, em 2005, os moradores do Jardim Vergínia IV têm optado pelo pagamento da taxa à derrubada do portão. "Esse portão faz muita diferença para nós, nos traz segurança", resume uma das moradoras.

No Mossunguê, um caso semelhante. Moradores de 94 casas fazem parte do Portal do Bariguy, associação criada em 1985 e que limitou o acesso a cerca de 10 ruas curtas ou sem saída da região. O acesso principal é feito por meio de um portão com guarita em que é preciso parar e se identificar para passar. O conselheiro da associação e morador Fabrício de Macedo justifica que o acesso não é impedido. "Se a pessoa chegar e disser que quer conhecer o lugar, ver uma casa à venda, enfim, ela pode passar. Por outro lado, se a pessoa não conhece ninguém dos moradores, não tem por que entrar."

Lá dentro, placas de rua no padrão da prefeitura e orelhões estão nos postes e calçadas. As despesas com a manutenção, como troca de lâmpadas e postes e a conservação de árvores e canteiros, ficam a cargo dos moradores. Macedo explica que além da manutenção das vias, ele e os vizinhos também cuidam da flora e da fauna local. "Temos um projeto educativo com as crianças, que aprendem a respeitar a natureza e a não jogar lixo no rio que passa pela associação." Segundo ele, não há qualquer diferenciação por parte da prefeitura no tratamento da associação em comparação com os outros moradores da região. "Não é uma situação documental."

Caso recente

Há duas semanas, os moradores da Rua Ladislau Schultz, no Orleans, fecharam o acesso à via sem saída com um portão. O motivo alegado é falta de segurança. No fim da rua há uma área de preservação ambiental de 1,4 mil metros quadrados que era palco de uso de drogas e outras contravenções. "Todos os dias, antes de as crianças saírem para brincar, tínhamos de ir até o bosque recolher camisinhas e seringas usadas", conta o presidente da recém-criada associação Jardim das Araucárias, Eron Prado. Ele diz que, muitas vezes, os moradores eram intimidados por usuários de drogas e se sentiam impotentes. "A gota d’água foi quando um dos vizinhos teve a casa limpa em pleno dia. Às 3 horas da tarde, um indivíduo entrou, parou o carro na garagem e levou tudo."

Com a rua fechada, tudo parece bem. "Não temos mais preocupação. Quase todo mundo tem criança e agora elas podem brincar sem problemas", diz a conselheira fiscal da associação e primeira moradora da rua, Valéria Sobiech. O Jardim das Araucárias já recebeu duas multas e tinha até ontem para recorrer da primeira. "Fomos instruídos pelo advogado a não fazê-lo porque as multas estão no nome da associação, que foi instituída há pouco tempo e ainda não tem um número de CNPJ, portanto não existiria legalmente ainda para ser multada."

* * * * *

Interatividade

A violência justifica o fechamento de ruas sem saída pelos moradores?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.