Estado lança nova carteira de identidade

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O governo estadual começou ontem a emitir a nova carteira de identidade com impressão digital, foto e assinatura digitalizadas. Ela tem ainda vários sistemas de segurança, como o número na frente e no verso, marca d'água, impressão de microletras, código de barras e película protetora. O objetivo é acelerar a emissão, acabando com as filas, e inibir falsificações, além de criar um banco de dados atual e digitalizado. A expedição será feita em prazo variando entre três e cinco dias quando o sistema funcionar 100% – a partir de junho, segundo previsão oficial. O investimento é de R$ 9 milhões.

A mudança de modelo faz parte do processo de modernização do Instituto de Identificação do Paraná. Entre as medidas está a impressão do documento pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar), após receber os documentos digitalizados entregues pelo cidadão nos posto do instituto. A modernização do serviço tem como base um sistema de automação de identificação por impressões digitais, cuja sigla em inglês é Afis. Ele é rápido, seguro e usados por diversos países.

De acordo com Marcos Mazoni, presidente da Celepar, o sistema Afis consegue selecionar nas confrontações até cinco digitais para análise de papiloscopistas (profissionais especialistas no assunto). Por isso, a partir do uso do novo sistema, os papiloscopistas passarão a trabalhar nos plantões policiais e a atender locais de crime para colher digitais.

Segundo Delazari, a intenção do projeto é transformar o Instituto de Identificação do Paraná no mais moderno do país. Ele lembrou ainda que quando se faz uma investigação o problema para confrontar digitais é não ter um suspeito. Hoje existem cerca de 11 milhões de impressões colhidas manualmente pelo Instituto de Identificação em aproximadamente 50 anos, o que torna praticamente impossível confrontar vestígios deixados em assaltos, roubos e homicídios, entre outros delitos.

Delazari informou ainda que a população não precisa correr para trocar o documento, mas que no futuro o governo pretende implantar um prazo de validade para elas. "As pessoas que já têm sua identidade não precisam correr. Essa troca acontecerá aos poucos, sem correrias e filas", explicou o secretário. Quanto à validade, ele disse que no futuro a idéia é seguir os moldes da Carteira Nacional de Habitação, que precisa ser renovada a cada cinco anos.

Mas o prazo de validade, apesar da boa intenção, não depende da vontade política estadual. Segundo Paulo Ricardo Schier, coordenador de mestrado de Direito Constitucional da UniBrasil, "a competência para colocar validade – legislar – na carteira de identidade é da União, embora a expedição seja dos estados".

Transição

Nos primeiros dias de março, a solicitação da identidade não muda. As pessoas devem pagar as guias, levando as fotos e os documentos necessários aos postos do Instituto de Identificação do Paraná, tendo de "sujar" os dedos para colher as digitais. As informações serão escaneadas e digitalizadas. Já a partir da segunda semana de março, todos os postos de Curitiba estarão informatizados. Assim, a coleta de impressões será nos mesmos moldes da carteira de habilitação. No interior, a informatização ocorre em Londrina até 31 de março e em Cascavel até 30 de abril. Nas demais cidades, a Secretaria de Segurança pretende fazer convênios com prefeituras.

Serviço: Mais informações (41) 3883-8150.