Estado tem 2 mil imóveis vagos da extinta Rede Ferroviária

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Cerca de 2 mil imóveis pertencentes ao espólio da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) aguardam uma destinação no Paraná. Segundo levantamento do inventariante da rede, o engenheiro Cacio Antonio Ramos, os imóveis estão localizados em 84 municípios paranaenses e são considerados não-operacionais, isto é, a princípio não têm serventia para as empresas que operam a malha ferroviária em todo Brasil. No Paraná, a América Latina Logística (ALL) detém a concessão para explorar as ferrovias do estado. A ALL já utiliza os imóveis operacionais pertencentes à Rede, como vagões, estações e trilhos.

Embora não sejam utilizados, os imóveis não-operacionais estão longe de ser considerados impróprios para uso. Ramos ainda não finalizou o levantamento de todo espólio da rede e, por questões legais, prefere não fornecer toda a listagem dos imóveis no Paraná, mas adianta que vão desde terrenos localizados no interior do estado a grandes edificações na capital, como a ex-sede da RFFSA no Paraná, situada entre a Rua João Negrão e a Av. Sete de Setembro, no Centro de Curitiba.

O inventário, que está sendo montado com o auxílio do escritório da Rede no Paraná, deveria fica pronto até maio do ano que vem. Ramos, no entanto, acha que o prazo é curto. "A Rede incorporou patrimônio da época do Império. É uma grande extensão de malha. A previsão de concluir o inventário um ano após a publicação da lei ( nº 11.483, de 31 de maio de 2007) é muito otimista. Estamos trabalhando, mas o número de imóveis ainda pode crescer", explica.

Depois de concluído o levantamento, os imóveis operacionais, que estão arrendados para a ALL, passarão a ser fiscalizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Já os não-operacionais ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério do Planejamento que zela por todos os imóveis pertencentes ao governo federal. Caberá à SPU decidir sobre o destino de todo patrimônio da rede. A maior parte dele deverá ser liquidada e utilizada em um Fundo Contingente (FC) para pagar dívidas da RFFSA. A expectativa do Ministério do Planejamento é de que o Fundo vai reunir até R$ 1 bilhão.

Enquanto as mudanças não são concretizadas, porém, os imóveis da RFFSA permanecem numa espécie de limbo jurídico que se traduz no abandono dos imóveis que não estão sendo utilizados pelas concessionárias. A lei 11.483 determina que cabe aos 428 funcionários remanescentes da Rede zelar e garantir a manutenção desse patrimônio. Em todo Brasil, são 52 mil bens em milhares de municípios. "Não temos como fazer a guarda de tudo isso com esse número de funcionários", ressalta Ramos, que prefere não estimar quanto pode ser gasto para reformar um patrimônio abandonado e submetido ao vandalismo.

Um dos símbolos do desperdício é a antiga sede da RFFSA no Paraná. Com uma área de cerca de 80 mil metros quadrados, com 13 mil metros quadrados construídos, o prédio permanece abandonado. "Há alguns planos para a utilização desse prédio. Temos alguns órgãos interessados, mas enquanto o inventário não for finalizado, não dá para fazer nada", diz Dinarte Vaz, gerente regional da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Por enquanto, apenas o pátio de cerca de 8 mil metros quadrados da antiga sede está alugado e servindo de estacionamento, o que rende cerca de R$ 10 mil mensais para o inventário da Rede.

A grandiosidade dos números impressiona os movimentos sociais no Paraná. "Existe uma determinação no governo federal de que imóveis sem uso ou subutilizados sejam destinados para a habitação popular. Quando esse inventário ficar pronto, vamos buscar o diálogo", afirma Luiz Herlain, coordenador da Central dos Movimentos Populares. "Havendo terras em tamanho e condições de utilização no campo, é claro que pensamos na utilização para fins de reforma agrária", completa o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra no Paraná, Édson Bagnara.