Estado tem dificuldade para capturar foragidos

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Os casos de violência contra crianças ocorridos nas últimas semanas em Curitiba revelam um problema preocupante: a falta de um trabalho efetivo do Estado em busca de foragidos e fugitivos. Primeiro foi o caso de Jorge Luiz Pedroso Cunha, 52 anos. Ex-suspeito de estuprar e matar Raquel Genofre, 9 anos, Cunha era foragido da justiça e só foi preso devido à repercussão do caso. Agora, é o caso da Lavínia Rabeche da Rosa, de 9 anos. Assassinada na noite de sábado, há indícios de que ela tenha sofrido violência sexual. O acusado, Mariano Torres Ramos Martins, 45 anos, era foragido do 11º Distrito Policial e da Colônia Penal Agrícola (CPA), mas vivia tranqüilamente em Curitiba.

Há cerca de três meses, no dia 13 de setembro, uma reportagem da Gazeta do Povo já revelava o problema de fugas e evasões da CPA. Em 2007, 1.187 dos 11.209 presos do Paraná ganharam as ruas antes de terminar de cumprir a pena. Desses, 1.095 eram da CPA, o equivalente a 92% dos fugitivos e evadidos do sistema penitenciário paranaense. A falta de estrutura física, o aumento do número de vagas, contingente insuficiente de agentes penitenciários e o próprio sistema de regime semi-aberto podem explicar o problema.

Na CPA, nem as chamadas realizadas a cada duas horas, feitas juntamente com um questionário de perguntas pessoais, têm sido eficazes para impedir as fugas da unidade. Já nas outras unidades do sistema penitenciário paranaense as fugas são menos comuns. Mas, caso o preso consiga ganhar as ruas, dificilmente será apanhado. Os casos recentes de violência contra crianças têm ilustrado a ineficiência do Estado em recapturar seus fugitivos.

Fontes oficiais ligadas ao governo relatam que, na CPA, caso seja constatada a ausência do preso nas chamadas orais ou um atraso maior que 24 horas na volta de uma saída autorizada pelo juiz, a Vara de Execuções Penais (VEP) e a Delegacia de Vigilância e Captura (DVC) são notificadas. No caso das fugas ocorridas em unidades de regime fechado, a VEP e a DVC são avisadas assim que se constata a ausência do preso.

A Polícia Militar é responsável por fazer uma ronda ostensiva nas proximidades das unidades penais. Caso o foragido consiga ultrapassar essa barreira, a chance de que seja capturado diminui. A explicação é uma equação simples. A DVC tem três equipes para trabalhar e 90 mil mandados de prisão para cumprir, 40 mil apenas do Paraná. "É humanamente impossível", diz o delegado titular, Roberto Fernandes. "Mesmo porque temos, por dia, de 100 a 150 mandados e contra-mandados só para cadastrar no sistema", diz.

Segundo Fernandes, em caso de fuga, as equipes da delegacia se dirigem até o endereço do foragido para tentar capturá-lo. "Dificilmente encontramos", admite. "Ou o endereço é falso, ou o cara não vai para lá, ou a família acoberta", explica. As equipes da delegacia também tentam fazer a captura quando recebem denúncias ou em casos de crimes de repercussão, de acordo com Fernandes.

Embora pouco eficaz, esse tipo de método é comum em todo o país, de acordo com o delegado. O mais provável, segundo ele, é que os foragidos "caiam" em uma ação policial eventual, como blitz, barreira policial, revista, entre outros. Fora desses casos, o foragido pode viver tranqüilamente, como era o caso de Martins, que fugiu da CPA em 2001, foi recapturado e levado para o 11º DP, mas ganhou as ruas prematuramente em 2003, novamente. Entre os crimes pelos quais já tinha sido condenado estava o de atentado violento ao pudor.