Estrada do Colono continuará fechada

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Foz do Iguaçu – Depois de duas décadas de discussão, a Justiça Federal determinou na última sexta-feira que a Estrada do Colono deve permanecer fechada. O trecho de 18 quilômetros corta o Parque Nacional do Iguaçu (PNI), uma área de preservação ambiental, e liga as regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. A decisão foi proferida pela juíza substituta Pepita Durski Tramontini Mazini, da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Curitiba, em resposta a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal em 4 de setembro de 1986.

O processo tem como réus o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 17 municípios do entorno do parque. Com base em laudo pericial, a juíza afirma que a estrada "não apresenta a importância econômica apontada pelos municípios". Prova disso seria o fato de as prefeituras posteriormente terem defendido a transformação da via em estrada-parque, considerada inviável pela perícia. Pepita ordenou ao Ibama o desenvolvimento de um estudo "que demonstre as medidas e o prazo necessários à recuperação da área atingida pela Estrada do Colono" em 120 dias.

A decisão reacendeu a polêmica sobre a estrada, que foi fechada pela primeira vez em 1986 e reaberta à força por várias vezes nos últimos 21 anos. Os municípios alegam que o fechamento da estrada causou prejuízos econômicos e sociais para a região. Os prefeitos já anunciaram que vão recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre (leia texto abaixo). A última tentativa de reabrir o caminho ocorreu em 2003 e durou cinco dias, entre 3 e 8 de outubro. Os manifestantes deixaram o local depois de um acordo com as autoridades. Houve um confronto com a polícia, que deixou 22 feridos.

Durante as duas décadas em que se discutiu na Justiça a questão se consolidou um movimento com centenas de organizações em favor do fechamento. Dentre elas está a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), de Curitiba. Atendo-se ao fato de o PNI ser a mais importante remanescente de Mata Atlântica do Sul do Brasil, o diretor-executivo da SPVS, Clóvis Borges, lembra que a abertura da estrada seria um precedente perigoso ao meio ambiente, podendo inspirar ações semelhantes em outras localidades.

Borges diz que durante muito tempo houve um movimento muito forte em favor da abertura. No entanto, segundo ele, o movimento "foi mais um chamamento político do que realmente baseado nos reais impactos econômicos". Para Borges, não houve a alardeada quebra da região, compreendida principalmente pelas cidades de Capanema, Serranópolis do Iguaçu e Medianeira. "O fechamento não é responsável pelas mazelas. Usaram a estrada como campo de batalha", afirma.

A constatação disso causou até mesmo o descrédito a políticos que usavam essa argumentação. Além disso, a região possui potencial de agricultura orgânica, o que viabiliza seu desenvolvimento sem a necessidade do caminho, explica.

Para Borges, existem "várias benesses" relevantes à economia e que não são lembradas ao se falar de unidades de conservação como o parque. "O desenvolvimento da agricultura depende dos insetos, que atuam na polinização", exemplificou. Com o passar do tempo, ele acredita que a sociedade passará a ter melhor reconhecimento dos benefícios destas áreas.