Estradas receberão investimentos de R$ 20 bilhões

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Brasília (Folhapress) – A privatização das sete rodovias federais vai render às futuras concessionárias receitas da ordem de R$ 40 bilhões ao longo dos 25 anos de contrato. Desse total, o governo estima que R$ 19,56 bilhões terão que ser investidos em obras de ampliação da capacidade de tráfego e na manutenção das rodovias. Outros R$ 9,33 bilhões serão recolhidos a título de impostos diretos, segundo estimativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A preocupação do governo, de acordo com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, é apresentar ao setor privado um negócio rentável, mas principalmente propiciar à população uma infra-estrutura adequada com as tarifas mais baixas possíveis.

Apesar da demora em conceder as rodovias à iniciativa privada, o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, considerou a intervenção do Tribunal de Contas da União (TCU) importante para o processo, pois os esclarecimentos feitos evitam contestações futuras, o que daria mais segurança ao investidor.

Desempate

As novas concessionárias vencedoras do leilão previsto para maio deste ano serão escolhidas pela oferta da menor tarifa.

Caso haja disputa entre duas ou mais empresas, o desempate será feito por meio de lances de maior valor de outorga.

Antes de iniciarem a cobrança de pedágio, as novas concessionárias terão de fazer obras iniciais, de recuperação e sinalização para deixar a rodovia em condições mínimas de qualidade para que a cobrança seja aceita pelo usuário, segundo explicou Resende.

Além de manter a rodovia em boas condições, com o cumprimento de um cronograma de obras estruturais, monitoramento e conservação, as concessionárias também terão que implantar serviços de atendimento ao usuário, com telefones, serviços de emergência para atendimento mecânico, primeiros socorros, UTI móvel, além de instalar e operar balanças e aparelhar a Polícia Rodoviária Federal no trecho concedido.