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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem uma liminar que suspendeu a prisão preventiva de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos. O ex-banqueiro teve a prisão preventiva decretada em maio pela Justiça Federal de São Paulo e estava detido na penitenciária 2 de Tremembé, a 132 km de São Paulo, desde junho. A decisão da Segunda Turma do STF foi tomada por meio de liminar, que vale até o julgamento do habeas-corpus impetrado pela defesa do ex-banqueiro.

Em maio, a Justiça Federal de São Paulo justificou a prisão de Edemar com indícios de que ele estaria se esforçando para obstruir as investigações e retardar o processo que corre na 6.ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

O juiz Fausto Martin de Sanctis, responsável pelo processo em que o ex-banqueiro é acusado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, atendeu ao pedido do Ministério Público e decretou a prisão porque o ex-banqueiro teria supostamente ocultado obras de arte seqüestradas pela Justiça. Ele também teria desobedecido ordem judicial para a apresentação dessas peças, difundido informações sigilosas para beneficiar sua defesa, fornecido endereço inexistente de testemunha com o objetivo de atrasar os trabalhos de apuração e atribuído o desaparecimento de obras a estranhos sem qualquer fundamento, entre outros motivos.

Bancos Santos

O Ministério Público estima que o Banco Santos deixou um rombo de mais de R$ 1 bilhão. No ano passado, a Justiça decretou a falência da instituição. O processo que levou à falência começou em 12 de novembro de 2004, quando o Banco Central decretou a intervenção na instituição financeira. Após descobrir que a situação financeira do banco vinha se deteriorando rapidamente, o BC afastou Edemar Cid Ferreira e os então diretores do controle da instituição e nomeou Vânio César Aguiar como interventor. Sua responsabilidade seria apurar possíveis irregularidades cometidas por dirigentes da instituição e levantar informações necessárias para que fosse decidido seu futuro.

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