Ex-presidente rechaça irregularidades

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Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) entre 2003 e 2004, o desembargador Oto Luiz Sponholz diz que não houve nenhuma irregularidade em sua gestão e afirma que a construção do anexo do Palácio da Justiça foi feita dentro do que determina a lei. Sponholz estava na presidência durante a publicação do edital de licitação do anexo e durante a maior parte do tempo de construção do prédio. Foi durante o seu mandato que a Cesbe e a Globo foram escolhidas e que foram firmados quase todos os aditivos do contrato.

De acordo com Sponholz, boa parte das suspeitas que se levantaram sobre a obra já foram dissipadas, inclusive na sessão de ontem pela manhã do órgão especial. "Mas não há nada de errado em se fazer uma perícia para se averigüar", afirmou, em entrevista concedida ontem à tarde. Sponholz comenta que a Cesbe foi escolhida porque a empreiteira que tinha preço menor não respeitou um dos itens do edital. O desembargador lembra que o caso foi contestado judicialmente e que a decisão de sua gestão recebeu apoio unânime dos julgadores. "Existem duas decisões judiciais dizendo que isso está correto", afirma.

Para Sponholz, o questionamento quanto à seleção da Globo Engenharia, responsável pela fiscalização, também não se sustenta. O desembargardor conta que o pagamento da empresa não envolveu licitação porque foi feito pelo Itaú. Como o banco recebe todos os depósitos financeiros do tribunal, tem obrigação de criar um fundo que paga obras do Judiciário. "Não era nem uma licitação e sim uma consulta", afirma. E a Globo, como autora do projeto, seria a mais indicada para fazer a fiscalização.

Sponholz também diz que não há motivos para se questionar o preço do metro quadrado da obra, já que diversas outras construções do período têm preços semelhantes ou superiores. "Eram os padrões da época, de várias construções iguais", afirma.