Explicação do MEC sobre Fies é “fumaça”, diz setor particular

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Representantes de faculdades particulares afirmaram nesta quinta-feira (14) ser “fumaça” a alegação do Ministério da Educação de que as mudanças no financiamento estudantil tenham buscado a melhoria da qualidade do ensino superior.

A partir deste ano, a gestão Dilma Rousseff (PT) passou a liberar mais financiamentos em cursos com nota 5, o maior patamar na avaliação federal de qualidade. Até então, cursos com nota 3 ou maior não tinham restrição para receber estudantes com o financiamento federal, o Fies.

Outras medidas também foram impostas, como a exigência de o estudante ter uma nota mínima no Enem para poder pleitear o financiamento.

Como resultado das restrições, foi aprovado cerca de um terço de novos estudantes no Fies em relação ao ano passado.

No programa, a União custeia a mensalidade do aluno, que passa a pagar apenas após a formatura a dívida, corrigida a juros baixos.

O governo federal defende que, além de enfrentar restrição orçamentária, passou a dar mais atenção à qualidade do Fies.

“Isso é fumaça”, disse a presidente da Fenep (uma das representantes do ensino privado), Amábile Pacios. “O que aconteceu foi que o governo está com restrição orçamentária. Mas não quis deixar isso claro.”

O vice-presidente do Semesp (outra entidade representativa do setor), Thiago Pêgas, disse que “já havia exigência de qualidade, curso nota 2 não conseguia alunos com Fies de nenhuma forma”.

O setor realiza nesta semana um congresso, no Rio. Na abertura, o presidente da Abmes (também representante das universidades), Gabriel Mario Rodrigues, disse que as instituições vivem um ano “difícil”.

O Ministério da Educação afirmou que está em constante diálogo com ensino particular, inclusive criou comissão para avaliar os argumentos das instituições referente ao reajuste de mensalidades (o governo também impôs trava de reajuste das mensalidades no programa).