Os grandes fabricantes que atuam no ramo de combustíveis, derivados de petróleo e óleos lubrificantes deverão gerenciar resíduos de óleos lubrificantes. Eles deverão apresentar um plano de gerenciamento, incluindo recolhimento e destinação final dos produtos. A determinação é da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual e vale também para oficinas mecânicas, supermercados e lojas de auto-peças que comercializam óleos lubrificantes. O prazo estipulado para o cumprimento da medida é de 60 dias.
Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, muitos revendedores descartam no meio ambiente frascos plásticos de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), contaminados com óleos e utilizados na manutenção de veículos automotores. "O descarte destas embalagens é preocupante, devido ao potencial de contaminação do meio ambiente causado pelo óleo contido nelas. A disposição irregular de resíduos oleosos é uma das práticas mais nocivas aos recursos naturais", explica Rodrigues.
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