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Sistema prisional

Fala de Cardozo reflete gravidade da situação do sistema carcerário

Ministro da Justiça disse que prefere morrer a cumprir pena no Brasil. Para especialistas, há prisões desnecessárias e faltam investimentos

  • PorAgência O Globo
  • 14/11/2012 12:23

O general João Batista Figueiredo, quando presidente da República (1979-1985), declarou certa vez, ao ser perguntado o que faria se ganhasse um salário mínimo, que cometeria o suicídio com um tiro na cabeça. Quem evocou a morte para descrever a situação que em parte é de sua responsabilidade, desta vez, foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Na terça-feira (13), Cardozo disse que "preferia morrer a passar anos em cadeias no país". Segundo especialistas, a realidade prisional é lamentável. Mas algo tem que ser feito.

Para o advogado e professor da FGV Direito Rio Pedro Abramovay, a fala de Cardozo reflete a gravidade da situação. Ele diz, no entanto, que é preciso ter mais investimentos e que o "Ministério da Justiça tem que agir". Além disso, Abramovay sugere uma reflexão sobre o sistema prisional, já que o número de presos dobrou desde 2006.

"Existem pessoas que estão encarceradas não por crimes violentos, mas por furtos. Usuários de drogas que, às vezes, são confundidos com traficantes", diz. Para ele, parte do Judiciário deve mudar o discurso e os atos, e não "mandar todo mundo para a cadeia". Ele identifica avanços, como a construção de presídios federais, mas diz que há desafios maiores. "É preciso gastar dinheiro".

Já para o sociólogo Michel Misse, o ministro da Justiça não disse nenhuma novidade e apenas reconheceu o que todos os que conhecem o sistema carcerário brasileiro sabem. Para ele, seria ruim se Cardozo negasse essa realidade. "A verdade é que no Brasil não existe um sistema penitenciário. O que temos são depósitos de presos", diz o sociólogo.

Mussi afirma que nos últimos anos a taxa de encarceramento no país aumentou e na sua opinião o que deve ser feito nessa área vai levar muitos anos. "Não há saída a curto prazo", afirma.

O sociólogo diz ainda que é preferível ter pequenas cadeias ao invés de estruturas como a de Carandiru, por exemplo, que ele considera ultrapassadas até porque, na sua opinião, muita gente que não precisa estar preso está na cadeia. "Cadeia é para pessoas muito perigosas. Não é para maconheiro. O problema é que nossos presídios estão lotados de ladrões que poderiam estar cumprindo pena de outra maneira".

Vagas

A superlotação é uma realidade dos presídios brasileiros. O número de vagas criadas pelo governo nos últimos anos ainda é menor do que a quantidade de pessoas que vão para atrás das grades. De 2005 para 2011, o volume de presos aumentou 74% (de 294.327 para 514.582), enquanto as vagas subiram 66% (de 183.610 para 306.497).

Neste ano, a maior tragédia do sistema penitenciário brasileiro, o massacre do Carandiru, completou 20 anos. Na ocasião, 111 presos morreram durante rebelião na Casa de Detenção de São Paulo. O Carandiru daquela época tinha 7,1 mil presos, que se dividiam em 3.250 vagas (média de 2,2 presos por vaga).

Hoje, a maior preocupação tem sido com os três grandes complexos penitenciários que parecem ter se transformado em barris de pólvora, com uma lotação maior do que a do antigo Carandiru. Em setembro, o Presídio Aníbal Bruno, em Pernambuco, tinha 5.230 presos - média de 3,6 pessoas para cada uma de suas 1.448 vagas. No Presídio Central de Porto Alegre, 4.470 presos se amontoavam em 1.986 vagas do Presídio Central de Porto Alegre, com média de 2,2.

Já no complexo que abriga os quatro Centros de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na capital paulista, a média era de 2,9 presos para cada vaga, num total de 5.933 detentos para 2.056 vagas.

Em menor ou maior grau, celas superlotadas se multiplicam por todo o país. Na maioria, entram bem mais presos do que saem. Só em São Paulo, a população carcerária aumentou em 12.335 pessoas em 2011. É como se uma cidade inteira fosse parar atrás das grades, já que 75% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes.

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