Falha pode ter disparado valor do IPTU em Guaratuba; cobrança em outras cidades do Litoral já começou

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Quem tem imóvel no Litoral paranaense precisa ficar atento aos prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em Matinhos e Pontal do Paraná, as prefeituras já começaram a enviar os carnês para os contribuintes. Nas duas cidades, o tributo teve reajuste de acordo com a inflação. Já em Guaratuba, houve suspensão da cobrança depois que uma comissão da prefeitura precisou revisar a atualização do valor venal dos imóveis.

A última adequação na planta de imóveis de Guaratuba havia sido feita em 1991. Após a nova atualização, houve uma séria de relatos de contribuintes que tiveram o valor do imóvel e, consequentemente, o do IPTU, ampliado em mais de dez vezes.

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Em um dos casos, um morador que procurou a Gazeta do Povo informou que teve o IPTU de um terreno reajustado de R$ 150 para mais de R$ 1 mil. Outras reclamações semelhantes geraram tumulto na cidade.

Segundo a procuradora fiscal da prefeitura, Fernanda Machado, embora a nova metodologia de cálculo seja mais transparente - inclui, por exemplo, informações sobre infraestrutura oferecida à região do imóvel e proximidade da praia, é possível que erros tenham levado a distorções acima do valor de mercado em alguns casos.

Por outro lado, também há a possibilidade de contribuintes terem alteração nos valores a serem pagos por causa de benfeitorias em terrenos até então vazios. A alíquota para terrenos vazios é de 2,5% do valor venal do imóvel, enquanto para imóveis com construções, 0,7%.

“Por conta de problemas de processamento de dados, suspendemos o pagamento do IPTU e instalamos uma comissão para analisar a situação, olhando todos as faces das quadras, uma a uma”, diz a procuradora.

Dos 66 mil carnês de imóveis do município, 23 mil proprietários residem em Curitiba e 14 mil em outras cidades do estado.

Matinhos

Em Matinhos, foram enviados 43,3 mil carnês aos endereços disponibilizados pelos contribuintes – a maioria fora do município. A correção nos valores leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), registrado entre outubro de 2015 e setembro de 2016, de 9,15%.

“Tivemos alguns casos de revisões, mas foram poucos, por conta de construções novas em terrenos, o que muda a alíquota de cobrança para o contribuinte”, comenta a secretária municipal de Finanças de Matinhos, Albertina Deretti.

Pagamentos à vista até dia 10 de fevereiro têm 15% de abatimento sobre o IPTU. O desconto não vale para taxas como iluminação pública e coleta de lixo. Também há a possibilidade de parcelar o tributo em até dez vezes, desde que as parcelas sejam de, no mínimo, R$ 50.

Pontal do Paraná

No município de Pontal do Paraná, 10 de fevereiro também é a data para o contribuinte que quer pagar à vista o IPTU com desconto de 7%, o que não inclui taxas. O valor mínimo para parcelas é de R$ 90,38. O reajuste segue o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), de 11,51%.

A prefeitura informa que, em caso de dúvidas, os contribuintes devem entrar em contato com o setor de tributação pessoalmente, no prédio da administração municipal, ou pelos e-mails iptu@pontaldoparana.pr.gov.br ou tributacao@pontaldoparana.pr.gov.br.

“É importante que as pessoas fiquem em dia com o imposto porque é a principal forma que a prefeitura tem para fazer a manutenção da cidade. O pagamento é importante, mesmo que seja parcelado”, assinala a secretária Municipal de Finanças, Regina de Souza.

Cerca de 34 mil carnês de IPTU foram enviados aos contribuintes de Pontal.