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Concessionária com maior índice de defeito no pavimento, Planalto Sul põe culpa nas chuvas e no excesso de peso em caminhões | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
Concessionária com maior índice de defeito no pavimento, Planalto Sul põe culpa nas chuvas e no excesso de peso em caminhões| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Outro lado

Drenagem e peso comprometem serviço

Diretor superintendente da Planalto Sul, Cesar Sass alega que o tráfego de caminhões pesados está deteriorando o asfalto. Para ele, a ausência de balanças de fiscalização para coibir o peso excessivo compromete a durabilidade. Sass destaca que a pista tem problemas de drenagem e as chuvas intensas no ano passado contribuíram para desgastar o asfalto. "Aconteceu muito mais casos de desplacamento do que buracos." A concessionária reconhece que usa uma técnica para recuperar o asfalto (microrevestimento, igual a outras empresas) com baixa durabilidade. A Planalto Sul não contestou os autos de infração. Apenas depositou em juízo R$ 400 mil para pagar as multas e negocia prazo para quitar o resto. Diz já ter aplicado R$ 225,7 milhões em recuperação de asfalto desde 2008.

Vigilância

Telefones de beira de estrada são trocados por câmeras de vídeo

A Planalto Sul – assim como outras concessionárias que assumiram rodovias federais em 2008 – tinham a obrigação de instalar uma enorme quantidade de call box (telefones de beira de estrada, com ligação gratuita para pedir ajuda em caso de acidentes ou problemas mecânicos). Na ligação entre Curitiba e Lages (SC), deveriam ser 414 aparelhos, mas nenhum foi instalado.

A ANTT desistiu de cobrar o serviço. Segundo Natália Marcassa, diretora da agência reguladora, usar call box virou uma tecnologia ultrapassada porque, desde que o projeto de concessão foi elaborado, a telefonia celular se expandiu muito. "Hoje, a gente incentiva que a pessoa use o celular e ligue para o 0800 e que, se possível, não desça do carro", diz.

A intenção da ANTT é destinar os recursos para ampliar a rede de câmeras de vigilância – para que as centrais de monitoramento acionem o socorro quando identificarem um carro parado ou batido. Só deverão ser instalados call boxes nos pontos sem cobertura de rede de telefonia celular. A ANTT assegura que o valor do investimento não realizado é retirado, todos os anos, no cálculo da tarifa e não precisa ser pago pelo usuário.

As condições do asfalto na BR-116, entre Curitiba e Lages (SC), não estão em padrões aceitáveis para uma rodovia pedagiada. A constatação foi feita pela equipe fiscal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Natália Marcassa, diretora do órgão regulador, afirma que a Planalto Sul é a que mais frequentemente apresenta problemas no pavimento e cujas sanções já somam R$ 1,08 milhão. A concessionária alega que não há balanças, especialmente no trecho catarinense, e que o excesso de peso em caminhões está comprometendo o asfalto.

INFOGRÁFICO: Acompanhe a problemática envolvendo a concessionária Planalto Sul

No ano passado, 891 falhas na pavimentação foram identificadas nos 412 quilômetros que estão sob responsabilidade da Planalto Sul, resultando em 84 multas. Nas outras duas concessões federais que cortam o Paraná, o número de irregularidades encontradas pelos fiscais em 2013 não chega à metade das falhas da Planalto Sul. As concessionárias Litoral Sul e a Régis Bittencourt – responsáveis pelas ligação de Curitiba com Florianópolis e com São Paulo, respectivamente – não chegaram a ser multadas. Quando irregularidades são encontradas, a empresa tem um prazo para consertar o problema e para tentar explicar porque as condições da pista não estavam adequadas. A ANTT só aplica a multa quando o defeito não é arrumado ou quando a justificativa não convence.

Desde 2009, quando o monitoramento das condições do asfalto começou, a Planalto Sul recebeu 2.781 notificações de irregularidades detectadas. A partir de 2012, os problemas encontrados pelos fiscais passaram a ser mais frequentes (confira no gráfico), levando a agência reguladora a exigir explicações. As multas da Planalto Sul já somam R$ 1,08 milhão.

A diretora da ANTT conta que a concessionária começou a ser mais fortemente cobrada no ano passado e tem melhorado as condições do pavimento. Natália reconhece que, nos primeiros anos da concessão, a agência não conseguiu fiscalizar adequadamente os trabalhos da empresa. A falta de pessoal foi apresentada como a principal fator.

A Gazeta do Povo monitora periodicamente as condições da rodovia desde 2007, meses antes de os trechos serem repassados para a administração da iniciativa privada. Reportagem publicada no ano passado mostrava grande quantidade de remendos e desníveis na ligação entre Curitiba e Lages pela BR-116.

Serra do Espigão

Conter os constantes deslizamentos de encosta na Serra do Espigão, em Santa Catarina, é uma das principais dificuldades na porção Sul da BR-116. Os problemas surgem no topo do morro – já fora da faixa de domínio da concessionária. É uma área instável, e a obra necessária não está prevista em contrato. Soluções estão sendo estudadas.

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