Falta de seguro impede estágio obrigatório

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Estudantes de cursos técnicos profissionalizantes oferecidos por colégios estaduais do Paraná (48 cursos em 339 escolas) têm encontrado dificuldades na hora de conseguir estágio, principalmente os da área de Segurança do Trabalho, Eletromecânica e Química. O problema não é a falta de vagas, mas sim o seguro contra acidentes de trabalho: as empresas que oferecem oportunidades de estágio não permitem que o aluno exerça a função sem estar segurado, mas também não arcam com os custos.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), o seguro é obrigatório em estágios remunerados e não-remunerados e, segundo a Lei 11.788, é responsabilidade da parte concedente do estágio (ou seja, a empresa). De maneira alternativa, o ônus pode ser assumido pela secretaria que é, no caso, a mantenedora. Ainda segundo a Seed, está em andamento um processo licitatório para o pagamento do seguro obrigatório para aproximadamente 41 mil alunos que fazem estágio. Porém, ressaltou que "este nú­­mero oscila semestralmente, pois há novas matrículas e alunos concluintes".

Para resolver o problema de estudantes que estão concluindo o curso, mas ainda precisam cumprir horas obrigatórias de estágio (cerca de 200 durante o curso), algumas escolas estão adotando medidas alternativas. É o caso do Colégio Estadual Pau­­lo Leminski, em Curitiba, que pede contribuições entre os próprios alunos para fazer o seguro dos estagiandos. Hoje a escola qualifica 225 estudantes nos cursos técnicos pós-médio de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, oferecidos gratuitamente. Segundo a diretora Célia Luzzi, não houve consenso sobre quem deveria pagar o valor. "Há falta de flexibilidade das empresas. Acredito que, por já terem seguro, poderiam fazer uma parceria com as escolas", afirma.

Por causa do impasse, o aluno Rodrigo de Souza Gusmão, que está no terceiro período do técnico em Segurança do Trabalho no Paulo Leminski, demorou quatro meses para conseguir estágio. "No meu curso está bem difícil. As empresas não pegam ninguém sem ter seguro. Muitas pessoas da minha sala estão com o mesmo problema", diz.

Um dos colegas de turma de Gusmão, Dionísio Garcia, não foi aceito em um estágio em que fiscalizaria os extintores de incêndio e ajudaria em documentações. "Nem precisaria sair do escritório. Mesmo assim, não teve como argumentar. Estamos esperando a verba que o colégio irá arrecadar".

Importância

Para a secretária de educação profissional e graduação tecnológica da Universidade Tec­­nológica Federal do Paraná (UTFPR), Maria Tereza Garcia Badoch, o estágio, além de ser obrigatório para conclusão do curso, é fundamental para inserir o aluno no mercado de trabalho. "Ele tem a possibilidade de vivenciar o mercado enquanto ainda tem a chance de errar. Isso melhora a formação dele como profissional", explica.