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Antônio e Otacília lutaram para evitar a extinção do faxinal: área foi reconhecida como Aresur | Josué Teixeira/Gazeta do Povo
Antônio e Otacília lutaram para evitar a extinção do faxinal: área foi reconhecida como Aresur| Foto: Josué Teixeira/Gazeta do Povo

Esperança

Moradores de Sete Saltos de Baixo aguardam as melhorias prometidas

Os faxinais reconhecidos como áreas especiais de uso regulamentado também passam a receber incentivos a partir do ICMS Ecológico. O valor do tributo é repassado às prefeituras, que ficam responsáveis por elaborar um diagnóstico da área e aplicar recursos em benefício da comunidade.

O Faxinal Sete Saltos de Baixo ainda não recebeu nenhuma melhoria. Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Ponta Grossa, Fernando Pilatti, existe um prazo de 180 dias, desde a data da publicação da resolução, para que a prefeitura faça um levantamento físico da área e apresente o relatório à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. "Estamos organizando uma equipe para ir a campo e fazer esse delineamento", conta.

Antônio Pires das Chagas, um dos coordenadores do faxinal, diz que, desde o reconhecimento, apenas uma visita foi feita. "Eles vieram aqui e perguntaram sobre nosso modo de vida e disseram que vão ajudar. Estamos esperando", afirma.

Comunidades faxinalenses estão sendo reconhecidas pelo governo do estado co­mo Áreas Especiais de Uso Re­gulamentado (Aresur). O objetivo é proteger e desenvolver essas localidades, conhecidas pelo uso comum da terra e pela preservação do meio ambiente. Junto com o reconhecimento, elas passam a ter direito de usufruir dos recursos do ICMS Ecológico repassados pelo Palácio Iguaçu às prefeituras.

Característicos do Paraná, os faxinais possuem um sistema alternativo de produção. Os moradores têm a posse de bens, animais e plantação, mas a terra é de uso coletivo. Não há cercas entre uma propriedade e outra. Apenas mata-burros (valas com estrados de madeira) impedem a fuga da criação que vive solta. A vegetação no entorno das casas também é notável. Nenhum galho é cortado e muito pouco ou nada de agrotóxico é usado nas lavouras.

Esse é o modo de vida no Faxinal Sete Saltos de Baixo, que fica a 70 quilômetros do centro de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Antes do reconhecimento como Aresur, em maio deste ano, a comunidade quase foi extinta por causa da desorganização dos moradores, da mudança de alguns para a cidade e do interesse pela propriedade da terra. Eles tiveram de se reorganizar para manter o estilo comunitário. Em 2011, refizeram as cercas que delimitam a terra total, passaram a registrar as reuniões em atas e hoje todo mundo precisa colaborar. "Quem não trabalha, paga os dias daqueles que ajudaram", conta a moradora Otacília Pires da Chagas, que vive no faxinal com o marido e três dos quatro filhos.

Nascida e criada na comunidade, ela gosta de contar que o pai de 82 anos ainda mora no Sete Saltos de Baixo e que não tem pretensão de sair. Otacília é casada com Antônio Pires das Chagas, um dos que lutou para manter o faxinal ativo. Ele e mais quatro moradores compõem uma comissão responsável por organizar os dias de trabalho e as ações a serem desenvolvidas.

Arrependimento

Maria Aparecida Moraes, 44 anos, foi uma das que se mudaram do faxinal. Mas diz que não se acostumou ao estilo de vida fora da comunidade. Ela e a filha moraram nove meses em Campo Largo, na região de Curitiba. "Não me acostumei lá. Aqui no faxinal a vida é dura, mas muito mais tranquila. Voltei para ficar", afirma ela, que vai trabalhar na lavoura dos vizinhos.

A vida simples e calma na comunidade é facilmente retratada pelo casal Ivanira e Antônio Moraes. Sentados na varanda da casa de madeira, eles falam que, embora enfrentem dificuldades, como a falta de médico, gostam da vida no faxinal. Agora, aguardam os benefícios que a criação da Aresur pode trazer à comunidade assentada em 106,3 hectares de terra.

Áreas de uso regulamentado preservam 15 mil hectares

Segundo o Instituto Am­biental do Paraná (IAP), o Paraná tem hoje 226 faxinais, mas somente 152 conservam as características tradicionais. Destes, apenas 29 foram reconhecidos como Aresur, totalizando uma área preservada de 15,5 mil hectares, com 6.782 moradores.

Neste ano, resoluções da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hí­dricos (Sema) criaram quatro Aresurs na Região Centro-Sul do estado – Bom Retiro e São Rouquinho, em Pinhão; Saudade Santa Anita, em Turvo; e Faxinal dos Krüger, em Boa Ventura de São Roque – e uma nos Campos Gerais – Sete Saltos de Baixo, em Ponta Grossa.

Com a regulamentação dessas comunidades, o Paraná aumentou em 25% o número de áreas de uso regulamentado. "Não dá para separar a importância ambiental da social quando falamos dos faxinais. Eles são comunidades históricas que mantêm os laços estreitados devido ao uso comum da terra e que têm uma prática infinitamente mais equilibrada que as demais", explica o secretário do Meio Ambiente, Luis Eduardo Cheida.

Proteção

A proposta das Aresurs é justamente preservar esse modo de vida tão tradicional do Paraná. Segundo Cheida, com a modernização da agricultura, os faxinais começaram a se descaracterizar e houve desmatamento da cobertura florestal para introdução de monoculturas. A criação dessas áreas regulamentadas é uma forma de reconhecer a importância das comunidades faxinalenses na preservação dos recursos naturais e, principalmente, garantir a permanência dos moradores em suas comunidades.

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