Fehospar alerta para risco de “apagão” na saúde

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A cada R$ 10 gastos com consultas e procedimentos médicos nos hospitais credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em média, somente R$ 6 são ressarcidos. O restante é arcado pelos próprios estabelecimentos. Essa diferença entre os custos e os valores repassados pelo SUS pode levar, a curto prazo, o sistema público de saúde do Paraná a um "apagão" e, com ele, a situações como as enfrentadas em alguns estados do Nordeste: em Alagoas, o governo chegou a decretar estado de emergência, e no Ceará uma greve de médicos colocou em colapso o sistema de atendimento.

A opinião é do presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços do Paraná (Fehospar), Arthur Leal Neto. Segundo ele, a maioria dos cerca de 5 mil estabelecimentos da área no estado, incluindo 500 hospitais, é dependente do SUS. "Podemos visualizar esse apagão na saúde, se não houver nenhum reajuste na tabela SUS", enfatiza.

O dirigente lembra que o Paraná perdeu pelo menos 200 hospitais ou clínicas de porte desde a implantação do SUS, por causa da inviabilidade financeira, que continua a ameaçar dezenas de outros. "No mesmo período, não foram abertos nem 50 hospitais, ainda assim os direcionados para o sistema estatal nasceram sob administração do setor público e funcionam em condições de extrema dificuldade."

Defasagem

O presidente da Fehospar calcula que a defasagem das tabelas do SUS se acentuou com a edição do Plano Real, em junho de 1994. Um indicativo disso, segundo Leal Neto, é que os reajustes do SUS chegaram a 37,30%, e a variação inflacionária (medida pela Fundação Getúlio Vargas) neste período foi de 418,10%

Arthur Leal Neto acha fundamental que se regulamente a Emenda Constitucional 29, que determina a aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, incluindo o valor procedente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde." Ele vê o anúncio do Ministério da Saúde de reajuste de 30% na tabela do SUS apenas como paliativo. "É inadiável uma rediscussão sobre o modelo de saúde brasileiro que, embora perfeito no aspecto conceitual, jamais terá o financiamento necessário para cumprir a sua eqüidade e universalidade com garantia de qualidade e amplo acesso".

Prejuízos

Obrigados a arcar com os gastos que não são cobertos pelo SUS, muitos hospitais públicos estão afundados em dívidas. O Pequeno Príncipe, referência no tratamento de crianças em Curitiba, acumula um prejuízo mensal de R$ 700 mil, com previsão de chegar a R$ 8 milhões até o fim do ano. A cifra é resultado do grande número de atendimentos a pacientes que dependem da gratuidade: 70% dos 340 leitos do hospital são destinados ao SUS.

Apesar de ser um problema histórico, a situação se agravou no hospital a partir de 2005, quando o SUS implantou a contratualização, instrumento que definiu metas relacionadas ao total de atendimentos e procedimentos que os hospitais devem atingir. "Se o hospital atender mais do que a meta estipulada, não recebe verba adicional, mas se atender um número menor do que o determinado, sofre desconto no repasse", explica Orlei Negrello, diretor-administrativo do Pequeno Príncipe.

As metas foram estabelecidas a partir das médias históricas de atendimento dos hospitais. "O cálculo não levou em conta a sazonalidade das doenças e nem a instabilidade dos atendimentos de emergência. Um hospital trata vidas e não podemos dizer quando e quantas pessoas podem ficar doentes e passar mal", diz Negrello.