No próximo domingo, 5 de outubro, o Brasil comemora o aniversário de uma das jovens mais influentes do país: a Constituição Federal, promulgada em 1988. São 20 anos de um documento que expandiu os horizontes brasileiros, fundando um novo Estado Democrático de Direito com todos os seus problemas e soluções. Nessas duas décadas de vida, a Constituição já recebeu nada menos que 62 emendas, que modificaram, revogaram ou fizeram acréscimo de texto em 117 dos 250 artigos da Carta. Além disso, ainda hoje, cerca de 25% dos dispositivos constitucionais carecem de algum tipo de regulamentação por leis complementares.
Ou seja, há um longo caminho à frente da Carta Magna, até sua consolidação definitiva como base da democracia e do ordenamento jurídico brasileiro. "Há muito, ainda, a fazer. A Constituição não é apenas texto. É também experiência, vivência, dinâmica política. Ela é construída todos os dias", diz o advogado Clémerson Merlin Clève. Assim, para marcar os 20 anos dessa Constituição em constante aperfeiçoamento, pedimos para três constitucionalistas do Paraná escreverem sobre temas específicos relacionados à Lei Maior.
Leia mais sobre os 20 anos da Constituição no sábado e no domingo, em Vida Pública.
- "A Constituição é a solução"
- Direito interno e ordem internacional
- Carta de 1988 avançou muito
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