Brasília (AG) O Tribunal Superior Eleitoral deve retomar hoje o debate sobre a verticalização (instituto que obriga partidos a seguir, nos estados, a mesma coligação feita nacionalmente), durante a sessão administrativa que irá definir as regras para as eleições deste ano.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL) aguarda este julgamento para promulgar emenda que acaba com a verticalização, aprovada em janeiro.
No início de fevereiro, o ministro Marco Aurélio de Mello do TSE e do Supremo Tribunal Federal apresentou parecer contrário à regra da verticalização. O julgamento foi suspenso porque o ministro do TSE Caputo Bastos pediu vista do processo. Marco Aurélio lembra que depois disso duas sessões foram realizadas e argumenta que já houve tempo suficiente para o ministro Caputo aprofundar-se sobre o tema e pondera que o Tribunal precisa dar uma resposta à consulta.
"Um pedido de vista não pode se transformar em um perdido de vista. Vou colocar na reunião de amanhã (hoje) a necessidade de o TSE enfrentar o problema e decidir já. Se quiser repetir 2002, que o faça, mas o tribunal não pode se omitir", afirmou Marco Aurélio.
- TSE deve baixar hoje regras contra o caixa 2
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Em jogo ousado, Lula blinda ministros do PT e limita espaços do Centrão no governo
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado no Senado nesta semana
ONGs do movimento negro pedem indenizações cada vez mais altas em processos judiciais