A BR-116 na altura da Serra do Cafezal: restrições ambientais postergaram a duplicação de um trecho de 30,5 km em uma área de Mata Atlântica | Henry Milleo/Gazeta do Povo
A BR-116 na altura da Serra do Cafezal: restrições ambientais postergaram a duplicação de um trecho de 30,5 km em uma área de Mata Atlântica| Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo

Rodovia foi entregue em 1961

Inaugurada em janeiro de 1961 pelo presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e pelo então presidente do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), engenheiro Edmundo Régis Bittencourt, a São Paulo-Curitiba é a principal ligação entre as regiões Sul e Sudeste do país. Faz parte da BR-116 (antiga BR-2), principal rodovia longitudinal brasileira, que se estende de Fortaleza (CE) a Jaguarão (RS).

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A duplicação de parte da BR-116 na altura da Serra do Cafezal, principal gargalo da rodovia que liga Curitiba a São Paulo, deverá estar pronta até 2013. A concessionária OHL Autopista Régis Bittencourt, que administra a BR-116 entre Curitiba e São Paulo, promete iniciar as obras de duplicação de 12,5 km em cerca de 60 dias. O processo de licenciamento de outros 18 km ainda está em andamento. O investimento total será superior a R$ 330 milhões. Com um grande tráfego de veículos pesados, engarrafamentos são comuns na Serra do Cafezal, o último trecho em pista simples na BR-116.

Segundo a OHL, o período de 60 dias é necessário para o cumprimento dos termos estabelecidos na licença ambiental emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no dia 5 de abril. A obra foi tema do en­­contro de ontem entre a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e prefeitos dos municípios do Vale do Ribeira, em Re­­gistro (SP).

A licença autoriza o início das obras em dois segmentos, nas extremidades da Serra do Cafe-zal: do km 363 ao 367, em Mira-catu (SP), e do km 336,7 ao 344, cortando os municípios de Juqui-tiba e Miracatu. A OHL informou que o processo de licenciamento do trecho central da serra, com cerca de 18 km de extensão, ainda está em andamento, já que a área tem restrições ambientais.

O trecho da Serra do Cafezal tem um total de 30,5 km e é o mais crítico da rodovia, que tem 401,6 km de extensão total entre as duas capitais. A duplicação é a obra de maior porte prevista no contrato entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), firmado em 2008.

As obras in­­cluem uma passagem inferior para veículos e uma passarela para pedestres no acesso ao bairro de Barnabés, em Juquitiba (SP). Na outra extremidade da serra, a primeira obra será a construção da segunda ponte sobre o Rio São Lourencinho, no km 367.

O Ibama condicionou a licença ao cumprimento, pela OHL Autopista, de determinadas exigências, como a coleta de amostra de água, identificação de animais em estágio de reprodução, coleta de sementes de espécies em extinção, além de desapropriações, detalhamento do projeto executivo e aprovação desse projeto pela ANTT.

Justiça

Segundo a assessoria do Minis-tério do Meio Ambiente, a licença prévia para a duplicação havia sido concedida em 2002, mas foi contestada na Justiça por entidades de defesa do meio ambiente que são contrárias à obra, já que se trata de um trecho de Mata Atlântica. Em setembro do ano passado, a Justiça deu ganho de causa ao Ibama. Com a medida, o instituto pode expedir a licença de instalação para a execução da obra nas extremidades da serra.

Para a ministra, a questão ambiental não pode atrapalhar o desenvolvimento. "Os órgãos do Ministério do Meio Ambiente têm de ter diálogo com a sociedade", afirmou, durante a reunião.

Neste ano, o tráfego na BR-116 foi interrompido três vezes. No dia 4 de janeiro, houve uma queda de uma barreira no km 156, em Ca­­xias do Sul (RS). No dia 8, a pista sentido sul, perto da ponte sobre o Rio Par­dinho, foi bloqueada após a abertura de uma cratera na cabeceira da ponte. O solo que sustentava o asfalto se soltou. O trecho foi liberado no fim do mês. E, no dia 19, um alagamento interditou a altura do km 286, em Itapecerica da Serra (SP).

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