Desde que a Justiça liberou a movimentação de transgênicos no Porto de Paranaguá, há 20 dias, dois navios carregaram soja geneticamente modificada e convencional na mesma embarcação, o que mostra que a segregação da soja é possível e que o Porto de Paranaguá está preparado para exportar este tipo de produto.
Para garantir que seja feita a segregação, a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) mantém duas equipes trabalhando 24 horas por dia no porto. A fiscalização é feita em cada caminhão que chega ao terminal. De acordo com o gerente da Empresa Paranaense de Classificação de Produtos (Claspar), César Elias Simão, o pátio de triagem está recebendo nos últimos dias uma média de 1.200 caminhões por dia carregados de soja, milho e farelo. O número de caminhões carregados somente com soja é estimado em 700 por dia.
Conferida a amostra e a nota fiscal, o caminhoneiro é liberado e o descarregamento é feito nos terminais do pool do Corredor de Exportação. Dali, o produto segue, pelas correias transportadoras, até o navio que estiver atracado no berço 214, que foi destinado para escoamento da soja transgênica.
Documentação
De acordo com Marcelo Silva, engenheiro agrônomo da Seab, o trabalho de fiscalização está começando na lavoura com a coleta de amostras. Ao chegar em Paranaguá, os caminhões passam por nova fiscalização no pátio de triagem que inclui a amostragem para certificação do controle de qualidade - com verificação da pureza e umidade - e ainda é conferida a documentação.
"As notas fiscais devem ser especificadas quanto à carga que será descarregada", explica Marcelo Silva. Segundo o engenheiro, a identificação é exigida de acordo com a Ordem de Serviço 02 de 2006, da Claspar que determina que a nota fiscal contenha este tipo de informação. Quando as informações da nota fiscal e da fiscalização não conferem, o caminhoneiro é encaminhado para a delegacia de polícia e um processo por falsidade ideológica é iniciado.
Desde que a separação da soja começou a ser fiscalizada- depois do dia 21 de abril- mais de 60 casos de contradição das notas fiscais com a amostragem já foram registradas.
