Flagrantes de trabalho infantil aumentam 91% em 2005

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São Paulo (Folhapress) – O Ministério do Trabalho flagrou um total de 7.748 crianças trabalhando formal ou informalmente em 2005, o que representa um crescimento de 91,8% sobre o número de crianças encontradas em serviço no ano anterior.

O diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Leonardo Soares, afirmou, no entanto, que o crescimento deve-se não a um "boom" do trabalho infantil no Brasil, mas ao aumento das ações de fiscalização do governo. Essas crianças foram encaminhadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O Ministério também informou que encontrou irregularidades trabalhistas envolvendo 33.706 adolescentes de 14 a 18 anos, principalmente devido à ausência de registro em carteira de trabalho. Segundo o ministério, em 2000, o número de jovens contratados como aprendizes ou trabalhadores após ações de fiscalização alcançava apenas 4.808.

Aprendizes

Pela lei, adolescentes com idade de 16 anos já podem trabalhar com carteira assinada como qualquer adulto. Além disso, jovens de 14 a 18 anos podem ser registrados como aprendizes. As empresas são obrigadas a empregar como aprendizes entre 5% e 15% de seu quadro de funcionários. Esses jovens têm direito a todos os direitos trabalhistas garantidos a qualquer empregado.

"O governo está focando suas ações de fiscalização no cumprimento das cotas de aprendizagem nas empresas, exigido por lei", disse Soares.

Em 2005, o ministério informou ter fiscalizado um total de 375.097 empresas. De acordo com Soares, as ações de fiscalização do ministério são rotineiras, mas algumas partem de denúncias dos responsáveis pelos menores, entidades beneficentes e sindicatos.