Fora da lista de prioridades, índice de saneamento “estaciona” no Brasil

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Mesmo precisando vencer um déficit histórico -- para alcançar índices aceitáveis na oferta de água tratada e coleta de esgoto --, o país tem registrado avanços tímidos no saneamento básico nos últimos anos. É o que revela o "Ranking do Saneamento", elaborado pelo Instituto Trata Brasil a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2012) dos 100 municípios com maior densidade populacional. No ritmo em que os investimentos necessários estão sendo feitos, a meta de chegar à universalização dos serviços no prazo de 20 anos está ameaçada, mostra o estudo.

INFOGRÁFICO: Municípios paranaenses apresentam índices de saneamento acima da média nacional

Na avaliação do coordenador de Comunicação do Trata Brasil, Rubens Filho, é quase inexistente a ampliação da rede de saneamento, principalmente na coleta e tratamento de esgoto."Percebe-se uma evolução mínima em cidades que já apresentam uma boa rede de saneamento. Naqueles municípios onde os serviços são insuficientes, há pouco avanço e, muitas vezes, há um retrocesso. O ranking trata de grandes cidades e capitais, que deveriam apresentar um cenário melhor, ser exemplo, porém, há problemas de gestão e técnicos em todas elas", diz, acrescentando que as regiões Norte e Nordeste apresentam os parâmetros de saneamento mais alarmantes. Ainda segundo Rubens Filho, o fato de o saneamento ser de responsabilidade das prefeituras pode explicar o baixo desenvolvimento do setor. Mas o problema não seria escassez de recursos, e sim má gestão do dinheiro.

No levantamento, o Paraná aparece entre os melhores colocados na oferta de serviços de saneamento. Dos sete municípios, quatro constam na lista dos 20 melhores colocados: Maringá (2º lugar), Curitiba (9º), Ponta Grossa (11º) e Londrina (13º). Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais caíram algumas posições em relação ao ranking de 2013, e ficaram com o 40º e 61º lugar, respectivamente. O desempenho dos municípios coloca o Paraná como um dos estados que mais investe em saneamento, ao lado de São Paulo e Minas Gerais.

Dúvidas

O engenheiro ambiental Altair Rosa, professor no curso de Engenharia Ambiental e Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC/PR), no entanto, faz ressalvas quanto à fidelidade dos dados apresentado no relatório em relação à realidade. "Questiono o fato de que a base de dados do SNIS é teórica, mas a realidade prática é distinta. Em Curitiba, há muitas famílias que pagam pelo serviço de saneamento, mas não estão ligadas à rede, principalmente de esgoto. É preciso considerar essas peculiaridades que os dados não mostram. Para que os resultados fossem mais fiéis, seria necessária uma verificação in loco", avalia.

Rosa lembra a realidade vivida no entorno da bacia hidrográfica do rio Belém, com muitas famílias moradoras no entorno que não estão ligadas à rede de esgoto. "Curitiba está bem posicionada. Mas se tivesse toda essa cobertura, o rio Belém não estaria completamente poluído". Outro questionamento do engenheiro é em relação às ligações clandestinas e moradias irregulares, que também não foram contempladas pelo relatório.

Acesso pleno à agua tratada só em 20% dos municípios

Está aumentando o porcentual da população com acesso à água encanada e tratada. Dos 100 municípios listados, 22 já conseguiram universalizar o serviço – entre eles Curitiba, Maringá, Londrina, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu. Cascavel e São José dos Pinhais obtiveram índices de 97% e 94%, respectivamente, mas, ainda assim, superam a médica brasileira total, de 82,70%. Ananindeua, no Pará, ocupa a última posição nesse ranking: apenas 27,20% da população recebe água tratada.

Apenas três municípios possuem serviços de coleta que chegam a toda a população – Belo Horizonte (MG), Santos e Franca (SP). Entre os 20 melhores colocados, estão Curitiba e Maringá, nas quais 98% e 96% da população, respectivamente, tem seu esgoto coletado. A média nacional é baixa, 48,3%, confirmando que o serviço não é tão visado quanto o tratamento de água. Todos os municípios paranaenses apresentam cobertura de esgoto superior à média nacional.

O tratamento de esgoto é o serviço de saneamento com piores índices, sendo o único em que a média dos 100 maiores municípios, 41%, é muito próxima da média nacional, 38,7%, ou seja, os baixos níveis em tratamento de esgoto é um problema generalizado.Somente uma cidade conseguiu universalizar: Santos (SP).

A cada 10 litros de água tratada nas 100 maiores cidades do país, 3,9 litros se perdem em vazamentos, ligações clandestinas e outras irregularidades. O índice de perda chega a 70,4% em Porto Velho e 73,91% em Macapá. O estudo considerou a perda no faturamento, ou seja, a diferença entre a água "produzida" e a efetivamente cobrada dos clientes. Apesar dos registros, os municípios fazem pouco para reduzir os desperdícios de água por faturamento, de acordo com o estudo. Entre 2011 e 2012, mais da metade das cidades pesquisadas (51) não reduziu em nada os indicadores de perda ou até piorou os resultados no período. Segundo o Trata Brasil, os números sugerem que "diminuir perdas de água não vem sendo uma prioridade entre os municípios brasileiros".