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Brasília – Hoje composta por 7,7 mil policiais militares e bombeiros, a Força Nacional de Segurança Pública foi criada em agosto de 2004 para dar suporte às polícias dos estados em momentos de crise. Os policiais com melhor desempenho profissional são recrutados no país todo para compor as tropas.

Para que entre em ação, é preciso que os governos estaduais peçam formalmente esse apoio ao Ministério da Justiça, que, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, monta a logística necessária para recrutar os policiais e bombeiros, deslocá-los e mantê-los nos locais das ações.

Até hoje, a Força Nacional foi acionada só três vezes – em todas elas por governos aliados ao presidente Lula. Duas vezes pelo Espírito Santo, sob o comando de Paulo Hartung (PMDB): uma (2004) para ajudar em ações de combate ao crime organizado e outra (2006) para controlar uma rebelião em presídio. Em junho do ano passado, sob a gestão de Zeca do PT, o Mato Grosso do Sul requisitou as tropas federais para ações de policiamento.

Não há um balanço sobre o desempenho das atividades da tropa federal. No Ministério da Justiça, o grupo é tratado como elite. Segundo o site do órgão, sua criação foi inspirada nas forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), que também atuam de forma itinerante, em momentos de crise e são constituídas com exércitos de diferentes países.

O conceito, no entanto, enfrenta problemas práticos no Brasil. Em regra, as polícias dos estados resistem à atuação da Força Nacional. Temem – e fazem pressão para evitá-lo – que o socorro federal seja entendido como um atestado de incompetência no enfrentamento de questões relacionadas à segurança pública.

Os gastos com equipamento, treinamento, deslocamento e ação da Força Nacional são custeados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, que distribuiu R$ 1 bilhão nos últimos quatro anos para projetos de estados e municípios.

Quando são indicados por seus respectivos comandos para compor o grupo, os policiais passam por um treinamento de duas semanas na Academia Nacional de Polícia Federal, em Brasília, com uma carga horária mínima de aulas de 100 horas. Estudam dez disciplinas, entre as quais Direitos Humanos, Controle de Distúrbios Civis, Policiamento Ostensivo, Gerenciamento de Crise e Técnicas de Tiro. Depois, eles voltam aos estados.

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