Forma de protesto ou desperdício da chance de mudar?

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Curitiba – Em ano de eleição é sempre a mesma coisa. Começam a circular e-mails pregando o voto nulo e o assunto logo toma conta das conversas nas empresas, escolas, faculdades e mesas de bar. Neste ano, no entanto, parece que os freqüentes escândalos políticos estão fazendo com que essa opção ganhe força entre os eleitores. Quem defende diz que é um ato de protesto. Quem condena afirma que o voto é o único instrumento de mudança na mão do eleitor.

Historicamente, o porcentual de votos brancos e nulos nas eleições presidenciais no Brasil fica em torno de 10%. Quando esse número oscila, é possível identificar claramente o nível de satisfação do eleitor com seus governantes. O professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira, Adriano Nervo Codato, lembra que os índices de votos brancos e nulos em 1966 e 1970 foram muito altos, 21,2% e 27,7%, respectivamente, mostrando a insatisfação com o regime militar.

Já na eleição de 1989, a primeira depois da ditadura, a taxa de votos nulos foi bem baixa, em torno de 4,5%, cita o professor. Nas duas eleições vencidas por Fernando Henrique Cardoso (94 e 98), os votos nulos giraram em torno dos 10%. Em 2002, a taxa voltou a cair, ficando em 7,36%. "Quando há alternativas eleitorais reais e viáveis, a taxa cai. Quando não há, ela sobe", explica Codato.

A pesquisa do Ibope divulgada na última quinta-feira mostra um porcentual de votos brancos e nulos que oscila entre 13% e 14%, dependendo dos candidatos que aparecem na disputa. Emerson Urizzi Cervi, doutorando em Ciência Política e professor da UniBrasil, diz que sempre há uma adesão maior aos votos brancos e nulos quando ainda falta muito tempo para o pleito. Ele afirma que a situação muda quando começa a campanha.

Segundo Cervi, o voto nulo é uma forma de protesto, mas ele questiona a validade destas campanhas, já que o máximo que se consegue é o adiamento da eleição (veja o box). Além de um gasto a mais – em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investiu R$ 595,044 milhões para realizar o pleito. E estes votos nunca anularam uma eleição presidencial. Mas isso já aconteceu na escolha de prefeitos em pequenas cidades. "Em 2004, 28 municípios tiveram que refazer a eleição", cita Cervi.

A probabilidade de isso acontecer numa eleição presidencial é pequena. Em 2002, por exemplo, mais de 94,8 milhões de eleitores foram às urnas. Para que o pleito fosse anulado, mais de 47,4 milhões de eleitores teriam de ter anulado seu voto. Os movimentos que pregam o voto nulo não reúnem tanta gente. No site de relacionamentos Orkut, por exemplo, há mais de 400 comunidades tratando deste tema. A maior reúne mais de 23,5 mil membros favoráveis ao voto nulo. E vale lembrar que eles são, na maioria, jovens.

O professor titular de Direito Eleitoral das Faculdades Curitiba, Fernando Gustavo Knoerr, se diz assustado com esse comportamento dos jovens que, para ele, deveriam ser os mais engajados. "O cidadão mais vivido não se deixa seduzir por essa proposta simplista, essa conversa sedutora". Mas esta também não é uma regra. Em Curitiba, as pessoas travam discussões acaloradas (veja abaixo alguns dos argumentos que surgiram entre colegas de trabalho de uma corretora de seguros).

E os nossos entrevistados? O advogado Knoerr não vota nulo e Emerson Cervi também não. Adriano Codato lembra "o realismo desencantado a la Chico Buarque: como não há alternativa, vota-se no PT esperando que o segundo governo redima o primeiro". Mas ele garante: "Como eleitor, não acompanharei a recomendação do companheiro Chico Buarque".