Fórum reúne varas da Família e da Infância no Centro Cívico

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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) inaugura na terça-feira (9), às 17 horas, o prédio do novo Fórum da Família, da Criança e do Adolescente em Curitiba. A edificação abrigará oito varas da Família e duas da Infância e Juventude, que antes funcionavam em três locais distintos. A intenção do TJ é aumentar a agilidade na resolução dos processos e facilitar o acesso do público, colocando varas de assuntos afins em um local central. O novo fórum fica na Rua da Glória, no Centro Cívico.

De acordo com o desembargador Fernando Wolff Bodziak, presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude, além das melhorias físicas, o novo fórum terá ganhos de estrutura e organização de pessoal. Bodziak destaca a instalação de um espaço próprio para a escuta de crianças vítimas de violência. "A criança não precisa ter aquele choque de entrar num fórum. É um processo de restruturação que passa pelo espaço físico e conforto", diz.

O desembargador também afirma que serão instalados dois núcleos multidisciplinares, um para as varas de Família e outro para as da Infância e Juventude. Os núcleos são formados por profissionais da área técnica que auxiliam os juízes no andamento dos processos. Esse grupo inclui psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, entre outros.

Os funcionários que trabalharão nos núcleos multidisciplinares já fazem parte dos quadros do Judiciário. Até agora, no entanto, os profissionais atendiam apenas à vara para a qual eram designados. A concentração dos técnicos em um núcleo impede entraves nos processos por causa de férias ou licença de algum profissional. Na análise de Bodziak, o novo panorama facilita as rápidas substituições. "A expectativa é de benefícios grandes. Enxergamos esse novo fórum como um presente do Judiciário às famílias curitibanas na semana da criança", afirma o desembargador.

Mais contratações

A advogada Marta Tonin, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), afirma ver como um avanço a reunião das varas da Família, Infância e Juventude em um único fórum, pela perspectiva de agilização dos processos. Ela considera, no entanto, que a nova instalação física não supre a necessidade de contratação de pessoal por meio de concursos. "O TJ precisa se dar conta de que a demanda de processos é muito maior do que a disponibilidade de funcionários", diz.