Frente pede fim do voto secreto para cassar sanguessuga

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Brasília – No mesmo dia em que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara abriu processos de cassação contra 67 deputados acusados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas de suposto envolvimento com a máfia das ambulâncias, foi lançada uma ofensiva em favor da emenda constitucional que acaba com o voto secreto no julgamento de pedidos de cassação. "Se persistir o voto secreto, a possibilidade de impunidade é total. Os deputados acusados serão absolvidos mesmo com provas contra eles", disse o deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), integrante do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. "É necessário que a sociedade brasileira cobre do Congresso a aprovação da mudança."

Absolvições

Hoje, os pedidos de nulidade de mandato são decididos em votação aberta no Conselho de Ética e Decoro e em fechada no plenário. Com isso, tornam-se freqüentes os casos em que deputados condenados pelo Conselho de Ética são absolvidos no plenário, como ocorreu no julgamento da maior parte dos acusados ao fim das investigações sobre o mensalão.

A avaliação na Casa é de que foi essa tendência do plenário que levou a quase totalidade dos denunciados pela CPI a decidir enfrentar o processo de cassação – apenas 2 dos 69 acusados renunciaram para evitar o risco de perder os direitos políticos.

Manifestação

A emenda constitucional do voto aberto foi apresentada em 2001 pelo deputado Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP), venceu a etapa de análise nas comissões da Câmara e, desde 2004, está pronta para ser aprovada no plenário. Um grupo de deputados da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto fez ontem uma manifestação e pediu ao presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que ponha a proposta em votação. "É uma satisfação que o Congresso daria à sociedade, dizendo que não haverá conchavo", afirmou o deputado Ivan Valente (PSol-SP).

O presidente da CPI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), integrante do conselho, reforçou o protesto: "O voto aberto é essencial para os avanços dos processos de cassação."