O grupo Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos S/A. foi multado em R$ 1 milhão pelo vazamento de produto químico que causou a morte de quatro funcionários e deixou mais de 30 intoxicados, na terça-feira à tarde, no município de Bataguassu, em Mato Grosso do Sul.
A multa foi dada pela Polícia Militar ambiental do estado, calculada com base no artigo 61 do decreto federal de 2008, que trata da penalidade imposta quando os níveis da poluição causam danos aos seres humanos. Segundo a Polícia ambiental, após avaliação no local, foi constatado que o vazamento foi um acidente e que as licenças do estabelecimento estavam em dia.
De acordo com a Polícia ambiental, a empresa tem 30 dias para se manifestar. O auto de infração será julgado e a multa poderá ser aumentada ou reduzida ao final do processo administrativo instaurado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Os autos administrativos também foram encaminhados à Polícia Civil, que abriu inquérito para apurar as mortes dos funcionários, e ao Ministério Público do Estado, que vai investigar possíveis danos ambientais.
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
Deixe sua opinião