A onda de greves do funcionalismo estadual do Paraná continua surpreendendo usuários com a suspensão de serviços básicos. Na manhã dessa segunda-feira (23), cerca de 20 servidores do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e 60 professores bloquearam o acesso aos serviços de vistoria e exame prático na sede do bairro Tarumã, em Curitiba. A categoria deflagrou greve geral no último dia 18.
Apoio entre categorias
De acordo com Luiz Fernando Rodrigues, secretário de comunicação da APP-Sindicato, representante dos funcionários da rede estadual de educação, a participação dos professores no bloqueio da sede do Detran reflete o apoio prestado pela entidade ao Sindicato dos Servidores do Detran (Sisdep).
“Nós estamos em um momento de greve geral dos servidores estaduais. Da mesma forma que o Sisdep apoiou nossa greve, nós apoiamos a deles. Nossas pautas são parecidas, ambas têm questões que entram no rol das dívidas do governo do Estado e da previdência. Além disso, a categoria dos servidores do Detran é bem menor que a dos professores e boa parte do quadro são de funcionários comissionados, ou seja, os trabalhadores têm dificuldade de se organizar”, explicou Rodrigues.
O diretor-geral do Detran-PR, Marcos Traad, declarou lamentar a posição dos servidores que, segundo ele, estariam usando o movimento dos professores estaduais para causar problemas à população, “com uma pauta de reinvindicações que sequer tem o apoio da maioria dos estatutários do órgão.”
Em nota, o Detran-PR informou que os registros de ponto e a folha de presença eletrônica utilizada pelos funcionários indicam que a adesão à greve não alcançou 20%. A baixa adesão é contestada pelo Sindicato dos Servidores do Detran (Sisdep). A entidade estima que 80% dos servidores tenham aderido ao movimento grevista.
Reinvindicações
Serviços não prestados serão reagendados
Em nota, o Detran-PR informou que os usuários prejudicados pelos grevistas terão seus exames práticos ou teóricos não realizados no período de greve reagendados sem custo adicional. Já os recursos de infrações e as transferências de veículos cujos prazos vençam terão as datas postergadas, conforme o número de dias em que os serviços ficaram paralisados.
Os cursos de reciclagem agendados para os próximos dias serão realizados normalmente – segundo o órgão, os instrutores que aderiram à greve foram substituídos como medida de precaução, para garantir a manutenção do serviço.
Já os serviços online, oferecidos pelo sistema Detran Fácil, e a emissão automática da CNH definitiva podem ser realizados normalmente.
Apenas quatro serviços são mantidos, mesmo com a greve: liberação de veículos apreendidos pela Polícia Militar, documentação para veículos direcionados a serviços essenciais – como ambulâncias – exames práticos para a primeira habilitação para aqueles candidatos que estão com o vencimento dos exames para os próximos 30 dias e apreensão de habilitações que foram suspensas, bem como liberação da habilitação para motoristas que já fizeram cursos de reciclagem.
A pauta de reinvindicações dos funcionários do Detran-PR inclui a retirada do pacote de medidas de austeridade proposto pelo governo estadual – estopim da paralisação dos funcionários da educação –; o pagamento de salários e terço de férias em atraso e a atualização das promoções e progressões de carreira que, segundo o Sisdep, não acontecem desde 2013.
A categoria possui também uma pauta individual, na qual solicita a criação de quadro próprio de funcionários. Hoje, os servidores do Detran-PR estão vinculados ao quadro geral de servidores estaduais.
“Já tínhamos um acordo com o governo para a criação do quadro próprio, mas os prazos não foram cumpridos. Precisamos disso para a realização de concursos e para suprir a falta de servidores. O Paraná possui a terceira maior frota de veículos do país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, e possui um Departamento de Trânsito com 950 servidores”, explica Silvia Penerotti, secretária da diretoria do Sisdep.
Ainda segundo Silvia, a defasagem do quadro funcional prejudica a prestação de serviços básicos, como o exame de direção veicular, exigido para a concessão da Carteira Nacional de Habilitação. “O Conselho Nacional de Trânsito possui duas resoluções [168 e 169] em que estabelece que o exame deve ser acompanhado por uma comissão formada por três membros. O Detran-PR descumpre essa resolução por falta de profissionais”, afirma.
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