Crise é oportunidade para Brasil rever gestão do lixo

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O Brasil vive sua maior recessão desde a década de 1930. Um período difícil para grandes investimentos, mas que especialistas apontam como oportuno para rever paradigmas. Um deles é a visão que temos sobre o lixo. Tratado no país como custo, ele é encarado como investimento em nações mais desenvolvidas. E é justamente essa a visão que o setor pretende explorar para tentar cumprir uma das metas da política nacional de resíduos sólidos: eliminar de uma vez por todas todos os lixões no país.

Em 2010, o Congresso e a presidência da República aprovaram legislação considerada avançada para o setor em um momento que o Produto Interno Bruto cresceu 7,8%. Mas isso não foi suficiente para o apoio de municípios e estados. Segundo o Orçamento da União, R$ 91 milhões foram empenhados em ações ligadas à política de resíduos sólidos nos últimos cinco anos – valor que seria suficiente para construir apenas dois aterros sanitários de grande porte.

Veja o gráfico com os dados de investimentos, aterros e produção de lixo

Apesar do parco investimento, de 2008 para cá, a quantidade de municípios que destinam seus resíduos em aterros sanitários até dobrou – passando de 1.092 para 2.215. “Mas esses recursos foram para apoiar a formatação de planos de resíduos sólidos, não para infraestrutura”, diz Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Uma explicação pode estar no aumento dos consórcios públicos entre os municípios. Em 2011, havia 81 desses consórcios no país. Em 2013, já eram 166.

Mais municípios enviando lixo para aterro também não significou mudança considerável nos porcentuais de reciclagem. Segundo relatório do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento, 23% dos municípios brasileiros têm coleta seletiva e menos de 2% do material coletado neles é efetivamente reciclado.

Especialistas do setor são unânimes em afirmar: o problema passa pela falta de financiamento. “Em grande parte dos municípios brasileiros, o usuário não paga o serviço do lixo. Quando paga, é um valor muito residual e dentro do IPTU”, avaliou Mahomed Bashir, especialista da International Finance Corporation (IFC) no Brasil, um braço do Banco Mundial.

E financiar a coleta e tratamento do lixo não é o único desafio. É preciso reduzir a geração de resíduos. O relatório da Abrelpe de 2015 ainda não foi divulgado, mas Silva Filho adianta que – mesmo na crise – há indícios de aumento no volume gerado. Dados encaminhados por São Paulo e Porto Alegre à Gazeta do Povo também mostram crescimento. “Percebemos redução em outros momentos de crise. Com a melhoria do poder aquisitivo, agora a sociedade não abriu mão desses produtos [embalados]. Acabou migrando para marcas mais baratas”, avaliou o diretor-presidente da Abrelpe.

“O momento atual não é favorável, mas o setor de resíduos sólidos pode ser uma opção interessante para recuperação econômica. Governos, indústrias e população no Brasil ainda veem o lixo como uma despesa, enquanto muitos países o veem como matéria-prima e fonte de energia.”

Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)