Desde 2013, prefeitura construiu e reformou 96 km de calçadas em Curitiba

Todos os anos, temas como a pavimentação das ruas, a construção e conservação de calçadas aparecem como uma das principais demandas dos curitibanos nas discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em Curitiba. Assim como na maioria das cidades brasileiras, na capital paranaense é responsabilidade do proprietário do imóvel a construção, recuperação e manutenção dos passeios. Na capital paranaense é a Lei Municipal 11.596/2005, regulamentada pelo Decreto 1.066/2006, que dita as regras. O proprietário que não conservar o calçamento ou fazê-lo fora dos padrões exigidos em lei, está sujeito a advertências e até multa.

Segundo dados do Censo do IBGE, apenas 33% dos 4,5 mil quilômetros de ruas abertas em Curitiba têm asfalto definitivo e calçadas. Se cada quilômetro de calçada custa entre R$ 150 mil e R$ 1 milhão, dependendo do padrão adotado, para calçar o restante da cidade seria preciso no mínimo R$ 452 milhões e no máximo R$ 3 bilhões. Mesmo o menor dos valores seria difícil de ser cumprido em apenas um ano. A arrecadação de IPTU prevista para 2016 é de R$ 563,6 milhões, mas é apenas uma previsão e há muito mais o que se fazer com o imposto além de calçadas.

Numa tentativa de atacar o problema gradativamente e de acordo com as normas de acessibilidade, em março de 2014, a atual gestão lançou o Plano Estratégico de Calçadas (PlanCal), descrito como a “maior intervenção” do gênero já implementada na cidade. As metas: construir 115 novos km e revitalizar outros 150 km de calçadas; transformar ruas em calçadões em todas as nove regionais administrativas; implantar Caminhos de Luz que criariam uma rede de calçadas seguras e integradas a equipamentos públicos, entre outras.

Somando o que foi feito em 2013 (ou seja antes do início oficial do plano), a prefeitura de Curitiba informou que 96 quilômetros de calçadas já foram construídos ou revitalizados na capital. Se comparado ao número informado pela administração municipal em março de 2015, quando o plano completou um ano, 80,7 quilômetros, o PlanCal parece ter andado pouco em 2016.

Ainda segundo a prefeitura, 14 quilômetros de obras que incluem calçadas estão em andamento na cidade. Também já existe recurso destinado para as obras da Av. Manoel Ribas, entre a Rua Madre Clélia Merloni e o Contorno Norte de Curitiba, que prevêem revitalização das calçadas e implantação de ciclovias em 2,96 km de rua, ou seja, 5,92 km de calçadas. Em termos de projetos, estão em elaboração outros 32 quilômetros.

Quanto aos calçadões, apenas o da Regional Cajuru saiu do papel, com obras custeadas por uma contrapartida de um supermercado que se instalou na região. Já o Caminhos de Luz, projeto que engloba uma rede de calçadas requalificadas e projetadas a partir dos Portais do Futuro, ainda está em elaboração pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc).