Apesar de baixa participação dentro do Minha Casa Minha Vida, o ‘Entidades’ virou foco de uma polêmica quando o ministro interino do Ministério das Cidades, Bruno Araújo, decidiu revogar portaria que anunciava a contratação de mais 11.250 unidades nessa modalidade. A pasta promete retomar as contratações assim que definir novos critérios técnicos. Ainda não há prazo oficial para isso, mas a publicação das novas regras para o MCMV-Rural na semana passada indica que o ‘Entidades’ deve ser o próximo a ganhar as novas regras.
De acordo com balanço apresentado por Araújo há duas semanas, a gestão anterior deixou 10,5 mil unidades do MCMV-Entidades com obras paralisadas. Movimentos sociais ouvidos pela reportagem confirmaram que a modalidade já vinha sofrendo com falta de recursos.
“O governo afastado afastou parte substancial dos recursos para o faixa 1. Estamos vivendo algo mais dramático. Anunciamos que iríamos fazê-lo [publicar uma nova portaria], então não teve recuou algum”, disse o ministro em entrevista coletiva. A divulgação de que haveria uma nova portaria, porém, foi tomada no mesmo dia em que movimentos sociais ocuparam um prédio da Presidência da República, na Avenida Paulista, em São Paulo.
“O governo anterior deixou de repassar novos recursos para o programa nos últimos anos. Mas esse atual tem emitido sinais contraditórios ao afirmar que manterá o programa e, ao mesmo tempo, dizer que cortará subsídios. A faixa 1 vive desses subsídios”, afirmou Chrysantho Figueiredo, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no Paraná.
Nenhuma dessas 11.250 unidades está no Paraná. A portaria publicada pela presidente afastada Dilma Rousseff listou empreendimentos em 15 estados diferentes. Na lista conta ocupações que ganharam destaque internacional, como a do hotel de luxo Lord Palace, na região central de São Paulo. O local está ocupado desde outubro de 2012.
Deixe sua opinião