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Quatro agentes penitenciários e dois agentes de cadeia pública foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Maringá, na segunda-feira (3), por suspeita de envolvimento na morte de um preso em 17 de fevereiro deste ano na Casa de Custódia de Maringá (CCM). Os agentes foram denunciados pelos crimes de tortura qualificada em coautoria, o que teria resultado na morte do preso. Até a manhã desta quarta-feira (5), a Justiça ainda não havia acatado a denúncia.

No dia 22 de fevereiro, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju) já havia determinado a suspensão preventiva dos acusados. No mesmo dia, a secretária da pasta, Maria Tereza Uille Gomes, formalizou o pedido de acompanhamento rigoroso do caso pelo Ministério Público de Maringá, através do Gaeco .

Os agentes são suspeitos de matar Marcos de Souza Melo, 37 anos, que foi encontrado morto na cela individual, onde estava preso, com sinais de espancamento. A Declaração de Óbito revelou que a morte foi causada por "insuficiência respiratória, trauma torácico abdominal por agressão física e hemorragia aguda." Melo estava preso suspeito de estuprar e matar a mãe adotiva em Ourizona (a 35 quilômetros de Maringá), no início de fevereiro.

De acordo com as investigações do Gaeco, o detento foi encarcerado sozinho no cubículo número 1411 da CCM, quando foi submetido a "intenso sofrimento físico e moral, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal". De acordo com a denúncia, as agressões múltiplas e generalizadas teriam provocado a morte de Melo.

O Ministério Público requereu, também, a medida judicial para o afastamento cautelar das funções públicas dos denunciados como forma de evitar que os acusados prejudiquem a instrução criminal, sobretudo porque alguns presos foram arrolados como testemunhas e poderiam sofrer represália ou pressão dos denunciados, caso permaneçam exercendo suas funções públicas.

A pena mínima prevista pelo crime de tortura qualificada é de 9 anos e 4 meses e a pena máxima é de 16 anos.

Sete dias após a morte de preso, Seju afastou agentes penitenciários da CMM

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju) determinou, em 22 de fevereiro, a suspensão preventiva dos seis agentes suspeitos de envolvimento na morte de um preso na Casa de Custódia de Maringá (CCM), em fevereiro deste ano. Marcos de Souza Melo foi encaminhado para a Casa de Custódia em 15 de fevereiro, aparentemente sem lesões físicas. Segundo a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, em nota publicada pela Seju no dia da determinação do afastamento, a responsabilidade da morte do detento recai sobre a equipe dos agentes de plantão, já que o preso estava em uma cela individual.

"Não admito morte de preso por agente penitenciário ou por qualquer servidor do estado. Se não queremos que nossas famílias sejam agredidas, devemos trabalhar e viver sem agressão, num ambiente de paz e sem violência", afirmou na época.

Crime

Marcos de Souza Melo foi preso em 15 de fevereiro, em Ourizona e inicialmente encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mandaguaçu, na região Noroeste do Paraná. Ele era suspeito de matar e estuprar a mãe adotiva de 78 anos. A idosa morreu no Hospital Municipal de Ourizona, em 14 de fevereiro. O médico que atendeu a mãe adotiva de Melo comunicou à polícia que a senhora apresentava sinais de violência sexual.

Em depoimento, o filho adotivo de 37 anos, alegou que mantinha relações sexuais com a mãe com o consentimento dela. No entanto, afirmou que a mãe teria morrido por conta de ferimentos causados por uma queda, que teria acontecido dias antes na casa da família. Segundo a Polícia Civil, Marcos de Souza Melo não aparentava ter distúrbios psicológicos.

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