Gaeco denuncia doze PMs por torturas e execuções

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Doze policiais militares foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Or­­ganizado (Gaeco), órgão vinculado ao Ministério Público, acusados de envolvimento em crimes como homicídios, torturas e ocultação de cadáver. As denúncias se referem a dois casos ocorridos no ano passado: a execução de três suspeitos de terem assaltado uma casa; e a tortura e desaparecimento de um ajudante de pedreiro. O Gaeco pediu à Justiça a prisão preventiva de todos os acusados.

"Os denunciados estão caminhando na contramão de seus deveres. Estão se valendo da farda e da força do Estado para praticarem crimes graves e, pior, ocultarem e mascararem tais delitos", consta de uma das denúncias.

Um dos casos ocorreu na madrugada de 19 de outubro de 2013. Pouco depois de uma casa ter sido assaltada no bairro do Umbará, em Curitiba, a Polícia Militar (PM) deteve três suspeitos. Ao invés de serem conduzidos a uma delegacia, eles foram levados pelos policiais a um matagal, onde foram executados.

De acordo com o laudo pericial anexado à denúncia, os três suspeitos foram mortos com tiros na cabeça ou no peito, disparados a "curtíssima distância" (menos de 15 centímetros), indicando que foram "efetivamente executados". Um dos rapazes foi atingido por um disparo na cabeça, efetuado de cima para baixo "o que sugere que a vítima estava ajoelhada quando da execução".

O Gaeco aponta que, após ter matado os suspeitos, os policiais adulteraram a cena do crime, mudando os corpos de lugar e colocando armas de fogo ao lado das vítimas. Segundo a denúncia, isso foi feito para "simular situação de confronto e induzir a perícia ao erro". Em depoimento, os policiais afirmaram que dispararam 16 vezes durante o "tiroteio". No local do crime, no entanto, não foram encontradas cápsulas dos projéteis, o que, segundo o Gaeco, também evidencia que a "cena" foi alterada.

Neste caso, cinco policiais militares foram denunciados por triplo homicídio qualificado (de natureza hedionda) e fraude processual (adulteração do local do crime). Testemunhas ouvidas pelo Gaeco relataram ainda que, após a execução tripla, PMs passaram a interpelar moradores do bairro e a ameaçá-los. O órgão do MP considera que, se continuarem soltos, os policiais podem coagir testemunhas.

"Os denunciados já demonstraram que não medem forças para ocultar as provas de seus delitos, o que torna necessária a decretação da prisão preventiva", assinala a denúncia.

Ajudante de pedreiro foi agredido até a morte

O ajudante de pedreiro Edenilson Murillo Rodrigues, de 26 anos, foi torturado até a morte por policiais militares que, em seguida, desapareceram com o corpo da vítima. Esta foi a conclusão a que chegou o Gaeco, após investigar o caso, ocorrido em maio do ano passado. Sete policiais da Rondas Ostensivas de Naturezas Especiais (Rone) – elite da PM – foram denunciados por tortura, homicídio e ocultação de cadáver. "[Os policiais] tiveram a ‘cautela’ de desaparecer com o corpo da vítima, visando apagar os vestígios e ludibriar as autoridades", diz a denúncia.

De acordo com as investigações, os policiais abordaram um homem que trazia consigo quatro pedras de crack. Ele teria sido agredido e torturado até dizer onde havia comprado a droga. O rapaz levou a equipe da PM à chácara onde Edenilson morava. Lá, os agentes chamaram outra viatura e, mesmo sem mandado judicial ou situação de flagrante, invadiram a residência.

Testemunhas relataram ao Gaeco que, enquanto a amásia e a filha dela, além de outros dois homens, eram mantidos sobre a mira de alguns dos policiais, os outros PMs algemaram Edenilson e passaram a torturá-lo. De acordo com a denúncia, o ajudante de pedreiro foi espancado por duas horas ininterruptas.

Ele teria sido asfixiado continuamente "com técnicas de sufocamento e afogamento, mediante uso de saco plástico na cabeça e água". Por vezes, o rapaz perdeu os sentidos, mas era acordado a tapas, "até o momento que veio a falecer, em decorrência das referidas agressões", afirma o Gaeco.

Em seguida, o corpo de Edenilson foi enrolado em um cobertor e colocado em uma viatura. Desde então, o ajudante de pedreiro era dado como desaparecido. Os policiais chegaram a ser afastados temporariamente e a mãe do rapaz chegou a fazer buscas em Piraquara, acreditando que o filho estava vivo.