Ganha impulso modelo “presídio sem vigias”

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O Rio Grande do Sul deve adotar em breve uma prisão sem vigias, em que as chaves ficam com os internos. Trata-se do método Apac, sigla de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, criado no início da década de 1970 pelo advogado Mário Ottoboni em São José dos Campos, São Paulo, e já usado por alguns estados e por países como Nova Zelândia, Noruega e EUA.

Com a gestão e os trabalhos assumidos por voluntários e pelos próprios recuperandos, termo que substitui "presos", o Estado reduz custos. Mas a grande vantagem está na diminuição do índice de reincidência – que chega a 70% no sistema tradicional e fica em torno de 10% nas Apacs de Minas, estado que mais avançou na aplicação do método.

O sistema prevê que a Apac seja gerida pela sociedade. O Estado pode ceder as instalações, alimentação ou algum tipo de apoio, mas não participa da administração. "É imprescindível a comunidade se envolver", afirma o promotor de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre Gilmar Bortolotto, entusiasmado com a perspectiva de levar ao Sul a experiência que conheceu em Minas.

Como funciona

Cada Centro de Rein­tegração Social não deve ter mais do que 200 recuperandos e todos devem ser da mesma comarca, para ficarem perto de suas famílias e se sentirem inseridos na comunidade. Quando a transferência é autorizada pelo Judiciário, o recuperando deixará de usar uniformes, mas terá de manter a roupa limpa e sua cama bem arrumada e participar de atividades espirituais.

Alguns têm chaves de celas e da porta do prédio. Há um sistema de contagem mensal de pontos indicativos de recuperação. Desvios considerados graves levam o condenado de volta à penitenciária convencional.