Garoto Sean fica no Brasil para ser ouvido pela Justiça, diz STF

• 0

São Paulo - O ministro do Supremo Tribu­­nal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello aceitou o pedido de habeas corpus apresentado pela família brasileira de Sean Goldman, 9 anos, e a criança deverá ser ouvida pela Justiça antes de deixar o país. Por enquanto, a decisão faz com que a criança permaneça no Brasil. A liminar (decisão provisória) foi divulgada on­­tem, um dia após o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, no Rio, determinar que a criança deveria retornar em 48 horas aos Estados Unidos com o pai, o americano David Goldman.

O habeas corpus já havia sido apresentado em julho deste ano pela avó materna de Sean, Silvana Bianchi, mas foi arquivado pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. No novo recurso, a família brasileira do garoto alega que a Justiça Federal no Rio pediu a transferência de Sean aos Es­­tados Unidos sem ouvi-lo antes, "tolhendo-o da oportunidade de expressar sua opinião a respeito de sua saída compulsória do país, tal como preveem o artigo 13 da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças". Na prática, o habeas corpus impede que a criança retorne aos Estados Unidos com o pai.

Batalha

Nascido nos EUA, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então, o pai, David Goldman, tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o americano e o segundo marido dela, João Paulo Lins e Silva.

O americano desembarcou on­­tem no Brasil e, em entrevista no aeroporto do Rio, afirmou ter esperanças de retornar aos Es­­tados Uni­­dos com o garoto. Após o desembarque, David foi recebido por um representante do consulado americano e deixou o terminal sob escolta de seguranças da Infraero (estatal que administra os aeroportos) e da Polícia Militar. Ele seguiu para um hotel em Copa­cabana, zona sul do Rio.

Mais tarde, em entrevista à rede de TV CNN, David disse que ficou muito decepcionado com a decisão e que vai tentar ver o filho nos próximos dias. Ele se encontra ho­­je com seus advogados para verificar se é possível adotar alguma me­­dida para evitar que Sean fique no Brasil. David e Sean não se veem há seis meses.