Gastos em prevenção têm caráter político

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A destinação de recursos para a prevenção de desastres naturais é influenciada por critérios políticos e a verba fica concentrada em determinados locais, en­­quanto a maior fatia orçamentária vai para a resposta e reconstrução dos estragos. Essa é a conclusão de um levantamento da organização não governamental Contas Abertas divulgado on­­tem, com base em dados do Tesouro Nacional. De acordo com a análise, 90% dos gastos do programa "Prevenção e Pre­­pa­­ração a Desastres" em obras iniciadas em 2011 foram para Pernambuco, estado do ministro da Integração Nacional, Fer­­nando Bezerra Coelho. Dos R$ 29 milhões pagos pela pasta para essas obras, R$ 25,5 milhões ficaram em Pernambuco.

"Mais uma vez estamos revivendo na mesma pasta essa prática, que, a meu ver, é inconcebível, do uso de recursos de prevenção de forma política", avalia o secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco. Ele se refere ao fato de que em 2009 a Bahia, estado do então ministro Geddel Vieira Lima, ficou com a maior parte dos recursos de prevenção.

Atrás de Pernambuco, o Paraná é o segundo destino dos gastos autorizados e pagos em 2011 em obras de prevenção (sem levar em conta os restos a pagar da gestão anterior). O estado, palco da tragédia que deixou quatro mortos e mais de 10 mil desalojados no litoral em 2011, re­­­­­cebeu R$ 1,8 milhão.

Para o major Antonio Geraldo Hiller Lino, chefe da divisão de Defesa Civil no Paraná, poucas cidades do estado buscam recursos para obras preventivas junto ao governo federal.

O estudo do Contas Abertas mostra ainda que entre 2004 e 2011 o programa de prevenção deixou de investir R$ 2 bilhões no país – o equivalente à diferença entre o orçamento autorizado e o que foi desembolsado. Segundo a ONG, de cada R$ 4 previstos, cerca de R$ 1 foi aplicado. Outro dado apontado é que os investimentos para reconstrução são 8,5 vezes maiores do que os de prevenção.

Resposta

Em nota, o Ministério da Inte­­gração ressalta que as obras de reconstrução estão sendo concebidas como obras preventivas e que as ações de prevenção não estão alocadas exclusivamente na pasta. "O Ministério das Cidades, por exemplo, de­­tém o maior orçamento do go­­verno federal para ações de con­­tenção de encostas e macrodrenagem, algo em torno de R$ 11 bilhões, garantidos no PAC 2 para o período de 2011-2015", cita o texto.

A pasta esclarece ainda que foi assinado convênio entre o governo de Pernambuco e a União para a construção das barragens de Panelas II e Gatos, com a liberação de R$ 23 milhões. "Os dois reservatórios terão papel importante na contenção de enchentes", cita o texto. Em 2010, fortes chuvas na região provocaram 20 mortes e deixaram cerca de 80 mil pessoas desabrigadas e desalojadas.